0010370-97.2021.5.03.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
da Silva Machado Júnior, Paulo Chaves Corrêa Filho, Taísa Maria 0010370-97.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
Macena de Lima, Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Lucas 0010394-62.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Vanucci Lins, Rodrigo Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães 0010428-66.2022.5.03.0000 - AR: Procedente
Pinto Filho, Antônio Gomes de Vasconcelos, Delane Marcolino 0010464-79.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.5.03.0000- AR: Extinto
Ferreira; Juízes Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, Vitor 0010751-42.2020.5.03.0000 - AR: procedente
Salino de Moura Eça, Márcio José Zebende e Leonardo Passos 0010753-12.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Ferreira. 0010763-56.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
0010914-85.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
Presidiu o julgamento dos processos nºs 0010753- 0010957-56.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
12.2020.5.03.0000 AR, 0011730-04.2020.5.03.0000 AR,0011743- 0010961-59.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
37.2019.5.03.0000 AR e 0011906-80.2020.5.03.0000 AR o Exmo. 0010985-24.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Desembargador Marcus Moura Ferreira, nos termos do art. 50, § 1º 0011004-30.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
do R. I. deste Eg. Regional, em razão da suspeição declarada pelo 0011051-04.2020.5.03.0000 AR Procedente
Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha. 0011190-53.2020.5.03.0000 AR Procedente
0011197-06.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
Férias: Exmos. Desembargadores Milton Vasques Thibau de 0011217-70.2019.5.03.0000 - AR: Extinto
Almeida (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado Vitor Salino de 0011300-81.2022.5.03.0000 - AR: Improcedente
Moura Eça, no período de 21.01 a 21.03.2025), Marcos Penido de 0011302-85.2021.5.03.0000 - AR: Improcedente
Oliveira (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos 0011414-93.2017.5.03.0000 - AR: Improcedente
Ferreira, no período de 20.01 a 08.02.2025), Sérgio Oliveira de 0011629-98.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
Alencar (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado Márcio José 0011730-04.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Zebende, no período de 20.01 a 08.02.2025) e André Schmidt de 0011731-86.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Brito (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado Alexandre Wagner de 0011735-26.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Morais Albuquerque, no período de 21.01 a 09.02.2025). 0011743-37.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
0011823-98.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
Vinculados: Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta e 0011845-25.2020.5.03.0000 - AR: Extinto
Emerson José Alves Lage (passaram a compor cargo de direção 0011856-88.2019.5.03.0000 AR: Extinto
deste Egrégio TRT, conforme artigo 87 do R.I deste Eg. Regional); 0011864-65.2019.5.03.0000 - AR: Extinto
Maria Stela Álvares da Silva Campos (passou a compor a SDC, nos 0011894-03.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
termos do artigo 9º, parágrafo único, do R. I. deste Eg. Regional) e 0011906-80.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Exmo. Juiz Vitor Salino de Moura Eça (substituiu o Exmo. 0011927-85.2022.5.03.0000 - AR: Extinto
Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, em férias, 0011959-61.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
no período de 21.10 a 13.11.2024). 0012001-08.2023.5.03.0000 - AR: Extinto
0012115-49.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Declaração de impedimento: Exmos. Desembargadores Marcus 0012123-60.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
Moura Ferreira, no processo nº 0011864-65.2019.5.03.0000 AR; 0012125-30.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
Rosemary de Oliveira Pires Afonso, nos processos nºs 0010109- 0012140-96.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
69.2020.5.03.0000 ED, 0010763-56.2020.5.03.0000 AR e 0017315- 0012184-18.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
95.2024.5.03.0000 AR; e Antônio Gomes de Vasconcelos, nos 0012247-09.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
processos nºs 0012249-76.2020.5.03.0000 AR e 0014131- 0012249-76.2020.5.03.0000 - AR Procedente
68.2023.5.03.0000 AR. 0012263-60.2020.5.03.0000 - AR Procedente
0012457-89.2022.5.03.0000 - AR: Extinto
Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria 0012945-10.2023.5.03.0000 - AR: Procedente
Helena da Silva Guthier. 0012984-07.2023.5.03.0000 - AR: Declarada a decadência
0013551-38.2023.5.03.0000 - AR: Procedente em parte
Secretária: Fernanda Amaral Netto. 0014131-68.2023.5.03.0000 - AR: Improcedente
0014133-38.2023.5.03.0000 - AR: Procedente
Presencialmente, no Plenário 1 do Egrégio Tribunal Regional do 0014158-51.2023.5.03.0000 - AR: Procedente
Trabalho da 3ª Região, e também utilizando a plataforma Zoom 0014355-69.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
Video Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo. 0014637-10.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
Desembargador Sércio da Silva Peçanha, Presidente da 2ª Seção 0014654-80.2023.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não
Especializada de Dissídios Individuais (2ª SDI) deste Regional, provido
alcançado o quorum regimental, cumprimentou todos os presentes, 0015061-52.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos pares a Ata 0015094-42.2024.5.03.0000 - AgR: Retirado de pauta
de nº 11/2024, aprovada por unanimidade. 0015171-51.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
0015273-73.2024.5.03.0000 - AgR: Improcedente
0015288-42.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
Processos PJE julgados: 0015382-24.2023.5.03.0000 - AR: Improcedente
0010055-69.2021.5.03.0000 - AR: Procedente 0015434-83.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
0010088-93.2020.5.03.0000 - AR: Procedente 0015506-70.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
0010177-19.2020.5.03.0000 - AR: Procedente 0015645-22.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente
0010336-59.2020.5.03.0000 - AR: Procedente 0015785-56.2024.5.03.0000 - AR: Extinto
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