0010377-62.2024.5.03.0169

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
bem como a ordem de inscrição:
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros
TELEPRESENCIAIS: Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Dra. Agatha Kabza Lopes (ROT-0010377-62.2024.5.03.0169);
Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti (ROT-0010872-
95.2024.5.03.0011); Eleonora Leonel Matta Silva
Dr. Hélio Augusto P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edroso Cavalcanti (ROT 0010567- Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
11.2019.5.03.0004);
Dr. Igor Henrique Santos de Souza Rueda (AP-0010945-
46.2024.5.03.0018);
Dra. Letícia Ventura Vieira (ROT-0010208-41.2024.5.03.0148); Secretaria da Quinta Turma
Dr. Gustavo Avellar Carvalho (RORSum 0011166- Ata
09.2024.5.03.0057); Ata da Sessao de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dra. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (ROT 0011021-
Poder Judiciário da União
83.2024.5.03.0143);
Dr. Murillo Martins Aguilar (ROT-0010435-54.2024.5.03.0011); SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dra. Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (AP-0010060-
53.2025.5.03.0129); Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 13 DE ABRIL de
Dr. Eduardo Augusto Silva Teixeira (ROT 0011074- 2025. 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA): início
às 00h00 do dia 07/05/2025 e término às 23h59 do dia 09/05/2025.
31.2024.5.03.0057);
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Dr. Felipe Maia Correia (RORSum 0010170-03.2025.5.03.0016); TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e término às 16.10hs do
Dra. Ana Luiza Souza Fonseca (RORSum 0011203- dia 13/05/2025.
98.2024.5.03.0004);
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Dr. Fernando Susia Lelis Junior (AP 0011523-28.2024.5.03.0044); Lima (Presidente), Paulo Maurício Ribeiro Pires, Marcos Penido de
Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo (ROT-0010588- Oliveira e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim.
31.2024.5.03. 0062);
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Dra. Talita Karolaine Rodrigues de Camargo (ROT-0010939-
17.2024.5.03. 0090); Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
Dr. Alexandre Moreira Silva (AP 0010927-79.2024.5.03.0097);
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
Dr. Vicente da Silva Vieira (RORSum 0010378-22.2024.5.03.0048); realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Dra. Lizandra Coelho Silva (ROT 0010340-62.2023.5.03.0139); telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
Dr. Vinícius Januário Pereira Neto (ROT 0010891-
70.2024.5.03.0183); Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 215 processos
Dr. João Marcus Santana Campo (AP 0010531-66.2024.5.03.0109); eletrônicos, (sendo que 48 são Eds). 03 processos foram retirados
de pauta e 03 foram adiados.
Dr. Philippe Santiago Lima (RORSum 0010183-30.2024.5.03.0018 –
assistiu ao julgamento); Na sessão HÍBRIDA de 13/05/2025, foram julgados 02 processos
do MPT e 30 processos com inscrição para sustentação oral. 04
processos foram adiados.
Ao término das sustentações orais, foram julgados os demais
processos pautados, proclamando-se os respectivos resultados, a Total de processos julgados na sessão de 13/05/2025: 245
serem devidamente lançados no sistema Pje pela Secretaria da processos (215 na sessão virtual + 30 na sessão Híbrida), cujos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
Turma.
SUSTENTAÇÃO ORAL:
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente
0010720-77.2024.5.03.0098 (ROT) - Júlia Maia de Carvalho
encerrou a Sessão.
(adiado)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227819