0010380-77.2024.5.15.0138

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 168
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- FREDERICO JOSE DOS SANTOS DOMINGUES
Processo Nº ROT-0010380-77.2024.5.15.0138 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES - UNIÃO FEDERAL (AGU)
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Processo Nº RORSum-0010425-68.2024.5.15.0013
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
RECORRENTE GERALDA MARGARIDA RIBEIRO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
DE ARAUJO E MORAES
SILVA(OAB: 378057/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES
DE ARAUJO E MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E
RECORRIDO MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
MONTAGEM LTDA - EM
LTDA.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ESTEVES(OAB: 197603/SP)
ROSA(OAB: 18928/PE)
PERITO FABIO LONGO
RECORRENTE VENANCIO AGOSTINHO
ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
- FABIO LONGO RECORRIDO BLASPINT CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA - EM
- GERALDA MARGARIDA RIBEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
- MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
Processo Nº RORSum-0010389-10.2024.5.15.0083 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
DE ARAUJO E MORAES 5408/RO)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
DE ARAUJO E MORAES 22164-D/BA)
RECORRENTE URBANIZADORA MUNICIPAL SA RECORRIDO VENANCIO AGOSTINHO
URBAM ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
491109/SP)
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS RECUPERACAO JUDICIAL
SANTOS(OAB: 350085/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO LEONARDO DO NASCIMENTO
DOMINGOS - VENANCIO AGOSTINHO
ADVOGADO RIQUELI COSTA FERNANDES(OAB:
485581/SP) Processo Nº AP-0010441-31.2017.5.15.0057
PERITO DOUGLAS AMARAL DE CASTILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- DOUGLAS AMARAL DE CASTILHO DE ARAUJO E MORAES
- LEONARDO DO NASCIMENTO DOMINGOS AGRAVANTE JESSICA FERNANDA BOIA
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM ADVOGADO ROSIMEIRE NUNES FERREIRA(OAB:
103623-D/SP)
Processo Nº RORSum-0010408-98.2024.5.15.0088 AGRAVADO PAULO CESAR PANULO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES AGRAVADO PAULO CESAR PANULO DE
DE ARAUJO E MORAES OLIVEIRA 30428905897
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TMA ENGENHARIA E COMERCIO - JESSICA FERNANDA BOIA
LTDA.
- PAULO CESAR PANULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA(OAB:
304144/SP) - PAULO CESAR PANULO DE OLIVEIRA 30428905897
RECORRIDO FREDERICO JOSE DOS SANTOS
DOMINGUES Processo Nº AP-0010442-43.2020.5.15.0111
ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) DE ARAUJO E MORAES
PERITO DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO CABELLO(OAB:
130010/SP)
- DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426