0010389-20.2021.5.15.0146

4160/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Individuais Embargante: EVERTON LUIZ GASPAROTI
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Embargado(a): BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO
Processo Nº E-Ag-RR-0010389-20.2021.5.15.0146
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
EMBARGANTE EVERTON LUIZ GASPAROTI Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do DR. JOÃO VÍTOR CALDAS CALADO Brasília, 6 de fevereiro de 2025.
DA SILVA(OAB: 297783-A/SP)
EMBARGADO(A) BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Advogado DR. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- EVERTON LUIZ GASPAROTI
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Edital
PROCESSO Nº TST-E-Ag-RR - 10389-20.2021.5.15.0146
De ordem do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Superior do Trabalho, cientifico os Senhores Advogados, as
CERTIDÃO Senhoras Advogadas, as Partes e os demais interessados que, da
PROCESSO Nº TST - E-Ag-RR - 10389-20.2021.5.15.0146
Pauta de Julgamento da 3a. Sessão Ordinária da Subseção I
Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se na
modalidade presencial, marcada para o dia 20/2/2025 às 09:00,
ficam excluídos os processos abaixo relacionados, em razão da
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária ausência justificada do Excelentíssimo Ministro Lelio Bentes Corrêa,
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro à referida sessão:
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo
Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho PROCESSO : Ag-E-ED-Ag-RR - 991-53.2013.5.04.0011
Delgado, dos Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, José Roberto (eSIJ)
Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas
RELATOR : MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Evandro Pereira
Valadão Lopes, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. AGRAVANTE(S) : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
Eneas Bazzo Torres, DECIDIU, por unanimidade, acolhendo a PORTO ALEGRE S A - TRENSURB
proposta de instauração de Incidente de Recursos Repetitivos
ADVOGADA : DRA. PATRÍCIA FERNANDEZ SELISTRE
apresentada pelo Exmo. Ministro Alexandre Luiz Ramos, afetar ao
Tribunal Pleno a questão relativa ao Tema " ATRIBUIÇÃO DE AGRAVADO(S) : RONALDO PEDROSO DE PEDROSO
VALORES AOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL. ADVOGADO : DR. FRANCISCO MURATORE NETO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 41 DO TST", constante dos presentes autos, PROCESSO : E-ED-RR - 11-41.2017.5.02.0070 (eSIJ)
devendo o processo, no âmbito do Tribunal Pleno, ser distribuído RELATOR : MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
por sorteio a um relator e a um revisor, na forma do artigo 896-C da
VISTOR : MIN. LELIO BENTES CORRÊA
CLT (redação dada pela Lei nº 13.015/2014). Determinar a
publicação da presente certidão para ciência das partes e demais EMBARGANTE : UNIÃO (PGF)
interessados. ADVOGADO : DR. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO
JUNIOR
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, a Ex.ma Ministra Delaíde Alves EMBARGADO(A) : MAURA SIQUEIRA BORDON E OUTROS
Miranda Arantes e o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos ADVOGADO : DR. MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
Gonçalves.
ADVOGADO : DR. GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
ADVOGADO : DR. ORLANDO FARACCO NETO
PROCESSO : E-ED-RR - 619-47.2019.5.09.0014 (eSIJ)
RELATOR : MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225006