Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010389-36.2024.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
Partes e Advogados
Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS *** FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, SP 425284) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725), GRUPO CASAS BAHIA S.A., CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633), PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB, PR CARLOS TOLEDO FILHO, VAGNER BAGDAL (OAB, SP 310966) RECORRIDO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª
Advogados e OAB
Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECOR *** - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - WILLIAN FELIPE GOMES MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 33759 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3) RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010389-36.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
11ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA 297399)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - ISAC AGUIAR DOS SANTOS ROT 0010422-92.2024.5.15.0117
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Vieira - 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
(OAB/SP 337593) ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
297399) RECORRIDO - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ROT 0010405-60.2024.5.15.0148 ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - ROT 0010424-93.2024.5.15.0139
6ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
SCAGLIUSI DO CARMO Câmara
RECORRENTE - MINERACAO SAO JUDAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB/PR CARLOS TOLEDO FILHO
40050) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - RENAN GAIA AYRES RECORRIDO - AILTON ALEXANDRE VIEIRA
ADVOGADO - VAGNER BAGDAL (OAB/SP 310966) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ROT 0010406-72.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
7ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - WILLIAN FELIPE GOMES MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 33759 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3) RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010389-36.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
11ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA 297399)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - ISAC AGUIAR DOS SANTOS ROT 0010422-92.2024.5.15.0117
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE Vieira - 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
(OAB/SP 337593) ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
297399) RECORRIDO - JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633)
ROT 0010405-60.2024.5.15.0148 ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/SP 481725)
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - ROT 0010424-93.2024.5.15.0139
6ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
SCAGLIUSI DO CARMO Câmara
RECORRENTE - MINERACAO SAO JUDAS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB/PR CARLOS TOLEDO FILHO
40050) RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - RENAN GAIA AYRES RECORRIDO - AILTON ALEXANDRE VIEIRA
ADVOGADO - VAGNER BAGDAL (OAB/SP 310966) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ROT 0010406-72.2024.5.15.0139 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
7ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166