Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010396-31.2023.5.03.0031
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Identificação
Nº Processo: 0010396-31.2023.5.03.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB, MG 220352) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB, SP, MG 220352) 254315), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), MG 220352) RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10, MG 220352) REGIAO, MARCO AURELIO LOUREIRO, BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 35, MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE *** VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB, MG 220352) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB, SP, MG 220352) 254315), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), MG 220352) RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10, MG 220352) REGIAO, MARCO AURELIO LOUREIRO, BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 35, MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE, DANIELA DIAS DE BRITO, ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB, MG ADVOGADO, SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB, MG 106781), HELTER VERCOSA MORATO (OAB, MG 72657) RECORRIDO, MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA, GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 38, JULIO CESAR SILVEIRA DE FARIA (OAB, MG Júnior, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB, MG
Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642, 27.2023.5.03.0031, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pert *** Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642, 27.2023.5.03.0031, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010657, 36.2023.5.03.0147, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
Advogados e OAB
Advogado: - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVO *** - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 135
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) 254315)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - VITOR BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) REGIAO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - MARCO AURELIO LOUREIRO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
254315)
ROT 0010396-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
04ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 36
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642-27.2023.5.03.0031
RECORRENTE - BRUNO MARTINS DA SILVA 01ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 35
180123) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO - MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE - DANIELA DIAS DE BRITO
(OAB/MG 228424) RECORRENTE - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
SERVICOS SA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
ADVOGADO - ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
155079) RECORRIDO - DANIELA DIAS DE BRITO
ADVOGADO - HELTER VERCOSA MORATO (OAB/MG 72657) RECORRIDO - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA
E COMERCIO BRASIL LTDA
ROT 0010493-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
11ª Turma ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
Gabinete de Desembargador n. 24
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010657-36.2023.5.03.0147
RECORRENTE - GUSTAVO EUSTAQUIO PAIS 02ª Turma
ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
218845) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
ADVOGADO - JULIO CESAR SILVEIRA DE FARIA (OAB/MG Júnior
83609) REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - MBS CARGAS E DESCARGAS EIRELI - ME AGRAVANTE - MOACIR DE OLIVEIRA PROCOPIO JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
249651) 151349)
ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
ROT 0010549-05.2023.5.03.0180 151349)
10ª Turma ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
Gabinete de Desembargador n. 28 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
REGIAO AGRAVADO - JULIANA CRISTINA DOMINGUES
RECORRENTE - MARCO AURELIO LOUREIRO AGRAVADO - LDS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) 254315)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - VITOR BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) REGIAO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - MARCO AURELIO LOUREIRO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
254315)
ROT 0010396-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
04ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 36
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642-27.2023.5.03.0031
RECORRENTE - BRUNO MARTINS DA SILVA 01ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 35
180123) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO - MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE - DANIELA DIAS DE BRITO
(OAB/MG 228424) RECORRENTE - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
SERVICOS SA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
ADVOGADO - ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
155079) RECORRIDO - DANIELA DIAS DE BRITO
ADVOGADO - HELTER VERCOSA MORATO (OAB/MG 72657) RECORRIDO - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA
E COMERCIO BRASIL LTDA
ROT 0010493-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
11ª Turma ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
Gabinete de Desembargador n. 24
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010657-36.2023.5.03.0147
RECORRENTE - GUSTAVO EUSTAQUIO PAIS 02ª Turma
ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
218845) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
ADVOGADO - JULIO CESAR SILVEIRA DE FARIA (OAB/MG Júnior
83609) REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - MBS CARGAS E DESCARGAS EIRELI - ME AGRAVANTE - MOACIR DE OLIVEIRA PROCOPIO JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
249651) 151349)
ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
ROT 0010549-05.2023.5.03.0180 151349)
10ª Turma ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
Gabinete de Desembargador n. 28 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
REGIAO AGRAVADO - JULIANA CRISTINA DOMINGUES
RECORRENTE - MARCO AURELIO LOUREIRO AGRAVADO - LDS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876