Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0010400-08.2006.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0010400-08.2006.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB, BA 11861) SOCIAL PETROS, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO, SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA, SINDIQUIMICA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS, OSVALDO SCH *** ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB, BA 11861) SOCIAL PETROS, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO, SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA, SINDIQUIMICA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, BA 8858), RJ 59121) AP 0076700, 93.2006.5.05.0017, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Terceira Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) BRAGA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
Advogados e OAB
Advogado: - ARISTOTELES SANTOS PENHA ( *** - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BARBOSA MACHADO BRAGA
AGRAVANTE - ALEXANDRE MAIA NETO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - ANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDA BORGES SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - CONSTRUTORA PALMA LTDA (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - JALMY NEVES DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - JUAREZ AMORIM DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
(OAB/BA 19246) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
(OAB/BA 19246) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0076700-93.2006.5.05.0017
AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS Terceira Turma
AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVANTE - HERCULANO FERNANDES DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO SOCIAL PETROS
AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 17769)
AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
5677) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 8858)
(OAB/BA 17769)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0076700-93.2006.5.05.0017
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Terceira Turma
26160) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) BRAGA
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AP 0076700-93.2006.5.05.0017 SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BARBOSA MACHADO BRAGA
AGRAVANTE - ALEXANDRE MAIA NETO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - ANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDA BORGES SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - CONSTRUTORA PALMA LTDA (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - JALMY NEVES DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - JUAREZ AMORIM DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
(OAB/BA 19246) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
(OAB/BA 19246) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0076700-93.2006.5.05.0017
AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS Terceira Turma
AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVANTE - HERCULANO FERNANDES DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO SOCIAL PETROS
AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 17769)
AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
5677) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 8858)
(OAB/BA 17769)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0076700-93.2006.5.05.0017
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Terceira Turma
26160) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) BRAGA
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AP 0076700-93.2006.5.05.0017 SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778