Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010400-93.2021.5.15.0002
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Identificação
Nº Processo: 0010400-93.2021.5.15.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB, SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP 339470) GRASSELLI, RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB, SP RECORRENTE, VITOR HENRIQUE MARQUES, SP 236730) (OAB, SP 419373), SP 88888) RECORRIDO, CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS, SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA, SP ADVOGADO, RENATO GUSTAVO STORCH (OAB, SP 242229), CRISTIANO MADELLA TA *** ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB, SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP 339470) GRASSELLI, RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB, SP RECORRENTE, VITOR HENRIQUE MARQUES, SP 236730) (OAB, SP 419373), SP 88888) RECORRIDO, CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS, SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA, SP ADVOGADO, RENATO GUSTAVO STORCH (OAB, SP 242229), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB, SP 161279) RECORRENTE, ON TIME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, SP 161279) ADVOGADO, ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO (OAB, SP, AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB, JOICE GOMES DA SILVA (OAB, SP 358748), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RECORRIDO, CELSO LUIS SIMONATO, SP 256863) ADVOGADO, WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB, SP 273029), RAIANI MINATEL (OAB, SP 356528), VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB, SP 85350) RORSum 0010551, 23.2021.5.15.0111, SP 85350) 3ª Câmara, GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI 58177)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA, Desembar *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRENTE, JAILSON REZENDE DA CRUZ
Advogados e OAB
Advogado: - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabine *** - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ROT 0010400-93.2021.5.15.0002
RECORRENTE - ROGERIO MENECUCCI XAVIER 10ª Câmara
ADVOGADO - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
ADVOGADO - BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 339470) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASSELLI
ADVOGADO - RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB/SP RECORRENTE - VITOR HENRIQUE MARQUES
189663) ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
RECORRIDO - EXPRESSO MARINGA DO VALE S.A. ADVOGADO - RODOLFO FERES CANNA (OAB/SP 355236)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO - VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB/SP 123416)
RECORRIDO - ROGERIO MENECUCCI XAVIER ADVOGADO - VITOR FALCAO SOMBINI
ADVOGADO - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) (OAB/SP 419373)
ADVOGADO - BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 88888) RECORRIDO - CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS
ADVOGADO - MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO - RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB/SP ADVOGADO - RENATO GUSTAVO STORCH (OAB/SP 242229)
189663)
ROT 0010484-25.2021.5.15.0122
AIAP 0010328-84.2021.5.15.0074 11ª Câmara
11ª Câmara Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA
MARTINS CESAR REPRESENTANTE - GISLAINE CRISTINA DOS REIS TEIXEIRA
AGRAVANTE - ARMANDO CAVERSAN RECORRENTE - ARO TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161279) RECORRENTE - ON TIME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161279) ADVOGADO - ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO (OAB/SP
AGRAVADO - ACUCAREIRA QUATA S/A 250097)
ADVOGADO - AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB/SP ADVOGADO - JOICE GOMES DA SILVA (OAB/SP 358748)
403643) ADVOGADO - LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 149076)
ADVOGADO - CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256863) RECORRIDO - CELSO LUIS SIMONATO
ADVOGADO - CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256863) ADVOGADO - WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB/SP 273029)
ADVOGADO - RAIANI MINATEL (OAB/SP 356528)
ADVOGADO - VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB/SP 85350) RORSum 0010551-23.2021.5.15.0111
ADVOGADO - VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB/SP 85350) 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
AP 0010373-41.2021.5.15.0025 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
2ª Câmara FRAGA LOPES
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª RECORRENTE - DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
Câmara FORESTO LTDA.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRENTE - JAILSON REZENDE DA CRUZ
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - BRUNO GUION BONASSA (OAB/SP 299570)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER (OAB/SP
TELEGRAFOS 87131)
AGRAVADO - ALISSON MARTINS GONCALVES ADVOGADO - ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB/SP
ADVOGADO - GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI 58177)
(OAB/SP 324583) ADVOGADO - ORNELLA FOGAGNOLLI BONASSA (OAB/SP
300829)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ROT 0010400-93.2021.5.15.0002
RECORRENTE - ROGERIO MENECUCCI XAVIER 10ª Câmara
ADVOGADO - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
ADVOGADO - BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 88888) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 339470) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASSELLI
ADVOGADO - RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB/SP RECORRENTE - VITOR HENRIQUE MARQUES
189663) ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
RECORRIDO - EXPRESSO MARINGA DO VALE S.A. ADVOGADO - RODOLFO FERES CANNA (OAB/SP 355236)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO - VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB/SP 123416)
RECORRIDO - ROGERIO MENECUCCI XAVIER ADVOGADO - VITOR FALCAO SOMBINI
ADVOGADO - ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB/SP 236730) (OAB/SP 419373)
ADVOGADO - BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 88888) RECORRIDO - CALHAS VILA RICA COMERCIO DE MATERIAIS
ADVOGADO - MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 339470) PARA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO - RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB/SP ADVOGADO - RENATO GUSTAVO STORCH (OAB/SP 242229)
189663)
ROT 0010484-25.2021.5.15.0122
AIAP 0010328-84.2021.5.15.0074 11ª Câmara
11ª Câmara Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRANCISCO MONTANAGNA
MARTINS CESAR REPRESENTANTE - GISLAINE CRISTINA DOS REIS TEIXEIRA
AGRAVANTE - ARMANDO CAVERSAN RECORRENTE - ARO TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161279) RECORRENTE - ON TIME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161279) ADVOGADO - ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO (OAB/SP
AGRAVADO - ACUCAREIRA QUATA S/A 250097)
ADVOGADO - AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB/SP ADVOGADO - JOICE GOMES DA SILVA (OAB/SP 358748)
403643) ADVOGADO - LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 149076)
ADVOGADO - CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256863) RECORRIDO - CELSO LUIS SIMONATO
ADVOGADO - CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256863) ADVOGADO - WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB/SP 273029)
ADVOGADO - RAIANI MINATEL (OAB/SP 356528)
ADVOGADO - VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB/SP 85350) RORSum 0010551-23.2021.5.15.0111
ADVOGADO - VILMA TOSHIE KUTOMI (OAB/SP 85350) 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
AP 0010373-41.2021.5.15.0025 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
2ª Câmara FRAGA LOPES
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª RECORRENTE - DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
Câmara FORESTO LTDA.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRENTE - JAILSON REZENDE DA CRUZ
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - BRUNO GUION BONASSA (OAB/SP 299570)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER (OAB/SP
TELEGRAFOS 87131)
AGRAVADO - ALISSON MARTINS GONCALVES ADVOGADO - ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB/SP
ADVOGADO - GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI 58177)
(OAB/SP 324583) ADVOGADO - ORNELLA FOGAGNOLLI BONASSA (OAB/SP
300829)
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