0010403-35.2024.5.15.0134

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: RECORRIDO LUCIANA SANTOS CRECENCIO
98688/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO FRANCISCA DE FATIMA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
GONCALVES VESMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRIDO RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ROCHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 350447/SP)
TRABALHO
PERITO LANA GODINES PENIANI
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DE FATIMA GONCALVES VESMA
- LANA GODINES PENIANI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIANA SANTOS CRECENCIO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010403-35.2024.5.15.0134 - MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES Processo Nº ROT-0010425-09.2024.5.15.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MONICA VALVERDE FERREIRA
ROBERTO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP) Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE CONSORCIO REGIONAL
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) RECORRENTE LARA BIANCA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
404933/SP) ADVOGADO JONATAN MATEUS ZORATTO(OAB:
269385/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS
FERNANDEZ(OAB: 209895/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE MUNICIPIO DE TUPA
- MONICA VALVERDE FERREIRA ROBERTO RECORRIDO CONSORCIO REGIONAL
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Processo Nº ROT-0010408-37.2023.5.15.0152 RECORRIDO LARA BIANCA OLIVEIRA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO JONATAN MATEUS ZORATTO(OAB:
269385/SP)
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS
RECORRENTE ANGELA MARIA ALVES FERNANDEZ(OAB: 209895/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RECORRIDO MUNICIPIO DE TUPA
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA TRABALHO
RECORRIDO ANGELA MARIA ALVES
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Intimado(s)/Citado(s):
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
- LARA BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP) - MUNICIPIO DE TUPA
PERITO LANA GODINES PENIANI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0010432-49.2023.5.15.0125
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- ANGELA MARIA ALVES AGRAVANTE WALDIMARA APARECIDA FONSECA
BIZARRI DUARTE
- LANA GODINES PENIANI
ADVOGADO JAIR RICARDO PIZZO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 253306/SP)
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
- RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA 273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
Processo Nº ROT-0010423-06.2023.5.15.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVADO MUNICIPIO DE PONTAL
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE LUCIANA SANTOS CRECENCIO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359