Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010403-91.2022.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010403-91.2022.5.15.0041
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ANTONIO *** RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
TRABALHO SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA SCARABELIM
RECORRENTE COLEPAV AMBIENTAL LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
- KW LIMA SERVICOS LTDA 244223/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
- VIVIANE FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Processo Nº AP-0010403-91.2022.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COLEPAV AMBIENTAL LTDA
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
SILVA SCARABELIM 244223/SP)
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA RECORRIDO ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
SILVA SCARABELIM JUNIOR
AGRAVANTE MILTON APARECIDO DE JESUS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
JUNIOR QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES FERREIRA(OAB:
263490/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO KAULIN DE SOUSA OLIVEIRA - COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO ALEX VENDRAMETO MARTINS(OAB: - ORLANDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
228962/SP)
PERITO ANTONIO CARLOS DE ABREU
Processo Nº AP-0010519-57.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
- ANTONIO CARLOS DE ABREU SILVA SCARABELIM
- KAULIN DE SOUSA OLIVEIRA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
- MILTON APARECIDO DE JESUS JUNIOR
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0010445-66.2024.5.15.0140
AGRAVADO DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA 190202/SP)
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL - DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Processo Nº RORSum-0010585-45.2024.5.15.0126
RECORRIDO GERALDO FERNANDES DA CUNHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL TEIXEIRA MELO(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
447935/SP)
SILVA SCARABELIM
PERITO CARLOS EDUARDO POLASTRO
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MENDES FERNANDES
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS
Intimado(s)/Citado(s): DO BRASIL LTDA
- CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES ADVOGADO THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
386936/SP)
- GERALDO FERNANDES DA CUNHA
ADVOGADO BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
- LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 261564/SP)
LTDA
ADVOGADO ALANA KELLEN LORENZATTO(OAB:
424734/SP)
Processo Nº AP-0010466-76.2024.5.15.0064
ADVOGADO ALEXANDRE ORTIZ DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMARGO(OAB: 156894/SP)
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA RECORRENTE WEMERSON DALHES PEREIRA DA
SILVA SCARABELIM COSTA
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB:
SILVA SCARABELIM 268231/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MONGAGUA RECORRIDO EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS
AGRAVADO ANNELISE TERWAK GERARD DO BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
190202/SP) 386936/SP)
ADVOGADO BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
261564/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANA KELLEN LORENZATTO(OAB:
- ANNELISE TERWAK GERARD 424734/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO ALEXANDRE ORTIZ DE
CAMARGO(OAB: 156894/SP)
Processo Nº ROT-0010505-72.2024.5.15.0032 RECORRIDO WEMERSON DALHES PEREIRA DA
COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
TRABALHO SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA SCARABELIM
RECORRENTE COLEPAV AMBIENTAL LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
- KW LIMA SERVICOS LTDA 244223/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
- VIVIANE FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Processo Nº AP-0010403-91.2022.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COLEPAV AMBIENTAL LTDA
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
SILVA SCARABELIM 244223/SP)
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA RECORRIDO ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
SILVA SCARABELIM JUNIOR
AGRAVANTE MILTON APARECIDO DE JESUS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
JUNIOR QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO PEDRO ALVES FERREIRA(OAB:
263490/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO KAULIN DE SOUSA OLIVEIRA - COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO ALEX VENDRAMETO MARTINS(OAB: - ORLANDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
228962/SP)
PERITO ANTONIO CARLOS DE ABREU
Processo Nº AP-0010519-57.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
- ANTONIO CARLOS DE ABREU SILVA SCARABELIM
- KAULIN DE SOUSA OLIVEIRA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
- MILTON APARECIDO DE JESUS JUNIOR
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0010445-66.2024.5.15.0140
AGRAVADO DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA 190202/SP)
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL - DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Processo Nº RORSum-0010585-45.2024.5.15.0126
RECORRIDO GERALDO FERNANDES DA CUNHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL TEIXEIRA MELO(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
447935/SP)
SILVA SCARABELIM
PERITO CARLOS EDUARDO POLASTRO
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MENDES FERNANDES
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS
Intimado(s)/Citado(s): DO BRASIL LTDA
- CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES ADVOGADO THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
386936/SP)
- GERALDO FERNANDES DA CUNHA
ADVOGADO BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
- LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 261564/SP)
LTDA
ADVOGADO ALANA KELLEN LORENZATTO(OAB:
424734/SP)
Processo Nº AP-0010466-76.2024.5.15.0064
ADVOGADO ALEXANDRE ORTIZ DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMARGO(OAB: 156894/SP)
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA RECORRENTE WEMERSON DALHES PEREIRA DA
SILVA SCARABELIM COSTA
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB:
SILVA SCARABELIM 268231/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MONGAGUA RECORRIDO EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS
AGRAVADO ANNELISE TERWAK GERARD DO BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
190202/SP) 386936/SP)
ADVOGADO BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB:
261564/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANA KELLEN LORENZATTO(OAB:
- ANNELISE TERWAK GERARD 424734/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO ALEXANDRE ORTIZ DE
CAMARGO(OAB: 156894/SP)
Processo Nº ROT-0010505-72.2024.5.15.0032 RECORRIDO WEMERSON DALHES PEREIRA DA
COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444