Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010414-94.2018.5.03.0106
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010414-94.2018.5.03.0106
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: do relator, dia e hora 2) As inscrições pod *** do relator, dia e hora 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
Relator(a): Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, enc *** Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, encaminhá, los por e, mail aos gabinetes dos respectivos
Advogados e OAB
Advogado: informar, *** informar, no ato da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 176
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
turma5@trt3.jus.br. às 9 horas.
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Nº da Reunião: 562 267 4772 Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no, o do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
da sessão designada. (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
ou seja, até as 9 horas do dia 21/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Magistrados. sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
telepresencial).
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
(gab37@trt3.jus.br) Magistrados.
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Processo Nº ROT-0010414-94.2018.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(gab14@trt3.jus.br).
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(gab48@trt3.jus.br).
Processo Nº ROT-0010308-70.2025.5.03.0112 RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 79757/MG)
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
COSTA(OAB: 181626/MG)
RECORRENTE BRUNO TONI SARAH
ADVOGADO ANA REGINA MARQUES
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE BRANDAO(OAB: 4891/AL)
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
RECORRIDO JOSE DELANO DE OLIVEIRA
57180/MG)
CAMPOS
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E
ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB:
EMPREGO - MTE
73013/MG)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
INTERESSADO TRABALHO
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de
INTERESSADO
Almeida(OAB: 51151/MG)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 103250/SP)
- BRUNO TONI SARAH ADVOGADO SIMONE PAULA GONZAGA(OAB:
133382/MG)
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- BANCO DO BRASIL SA
- JOSE DELANO DE OLIVEIRA CAMPOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0010693-61.2024.5.03.0012
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Secretaria da Décima Turma
RECORRENTE ACHE LABORATORIOS
Pauta FARMACEUTICOS SA
Pauta de Julgamento ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
RECORRENTE TANIA MAURA DE MORAIS SANS
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e 65359/RS)
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. RECORRIDO ACHE LABORATORIOS
FARMACEUTICOS SA
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 17/07/2025 ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
e término às 23h59min do dia 21/07/2025. Os processos com
RECORRIDO TANIA MAURA DE MORAIS SANS
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
do dia 22/07/2025. 65359/RS)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 22/07/2025, Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
turma5@trt3.jus.br. às 9 horas.
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Nº da Reunião: 562 267 4772 Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no, o do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
da sessão designada. (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
ou seja, até as 9 horas do dia 21/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Magistrados. sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
telepresencial).
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
(gab37@trt3.jus.br) Magistrados.
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Processo Nº ROT-0010414-94.2018.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(gab14@trt3.jus.br).
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(gab48@trt3.jus.br).
Processo Nº ROT-0010308-70.2025.5.03.0112 RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 79757/MG)
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
COSTA(OAB: 181626/MG)
RECORRENTE BRUNO TONI SARAH
ADVOGADO ANA REGINA MARQUES
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE BRANDAO(OAB: 4891/AL)
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
RECORRIDO JOSE DELANO DE OLIVEIRA
57180/MG)
CAMPOS
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E
ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB:
EMPREGO - MTE
73013/MG)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
INTERESSADO TRABALHO
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de
INTERESSADO
Almeida(OAB: 51151/MG)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 103250/SP)
- BRUNO TONI SARAH ADVOGADO SIMONE PAULA GONZAGA(OAB:
133382/MG)
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- BANCO DO BRASIL SA
- JOSE DELANO DE OLIVEIRA CAMPOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0010693-61.2024.5.03.0012
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Secretaria da Décima Turma
RECORRENTE ACHE LABORATORIOS
Pauta FARMACEUTICOS SA
Pauta de Julgamento ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
RECORRENTE TANIA MAURA DE MORAIS SANS
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e 65359/RS)
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. RECORRIDO ACHE LABORATORIOS
FARMACEUTICOS SA
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 17/07/2025 ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
e término às 23h59min do dia 21/07/2025. Os processos com
RECORRIDO TANIA MAURA DE MORAIS SANS
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
do dia 22/07/2025. 65359/RS)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 22/07/2025, Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317