0010415-29.2013.5.05.0032

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- SINAI FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E
ESTOFADOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo Nº AP-0010415-29.2013.5.05.0032
- EVANDRO LOPES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000141-89.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JAQUELINE MATOS DA SILVA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB: GUEDES
33124/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
AGRAVADO ELIETE AFONSECA RIOS SANTOS(OAB: 23763/BA)
AGRAVADO ELIETE AFONSECA RIOS - ME RECORRENTE NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
NUNES(OAB: 6702/BA) 17038/CE)
RECORRIDO CARLOS HENRIQUE SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): GUEDES
- ELIETE AFONSECA RIOS ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
- ELIETE AFONSECA RIOS - ME
RECORRIDO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
- JAQUELINE MATOS DA SILVA S.A
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
. 17038/CE)
RECORRIDO NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 17038/CE)
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta- Intimado(s)/Citado(s):
feira) às 09:00. - CARLOS HENRIQUE SANTOS GUEDES
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
(sexta-feira) às 09:00. - NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Processo Nº AP-0000145-30.2023.5.05.0311
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
LIMA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVANTE IGOR DANTAS FREIRE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO SARAH NOBERTO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar EVANGELISTA(OAB: 66484/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO MARCUS VINICIUS GONCALVES DE
SANTANA(OAB: 59834/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ACAO SOCIAL
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. 179023/SP)
Telefone para contato: (71) 3319-7616. AGRAVADO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Processo Nº ROT-0000133-33.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - IGOR DANTAS FREIRE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
LIMA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
RECORRENTE BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0000156-93.2021.5.05.0581
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19802/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
83343/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO EVANDRO LOPES DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO RECORRENTE L. A. R.
PINTO(OAB: 23144/BA)
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB: MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
22307/BA)
RECORRENTE P. H. L.
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
LIMA(OAB: 46414/BA) ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609