Processo ativo
0010420-71.2014.5.01.0050
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Identificação
Nº Processo: 0010420-71.2014.5.01.0050
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO *** DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO Relator MIN. LIANA CHAIB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE(S) ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MAURÍCIO DE ALMEIDA
MELLO(OAB: 158658/RJ)
- JACKSON CHARLES DE SOUZA PINTO
AGRAVADO(S) MAURO COUTO DE OLIVEIRA
- LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM JUNIOR
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIAL)
Advogado DR. NILSON SALGADO DE
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OLIVEIRA(OAB: 148967/RJ)
- PEDRO ANTÔNIO SERRANO E OUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0010420-71.2014.5.01.0050
- ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico JUDICIAL)
Relator MIN. LIANA CHAIB - MAURO COUTO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVANTE(S) MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
Advogada DRA. RENATA DE MELLO Processo Nº AIRR-0011197-11.2014.5.03.0144
MEIRELLES(OAB: 126902/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MICHELLE BARRADAS
Relator MIN. LIANA CHAIB
PEREIRA(OAB: 133018-A/RJ)
AGRAVANTE(S) ROGERIO FONSECA VALENTE E
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASIL DE
OUTROS
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
Advogado DR. BRENO PEQUENO ANDRADE
Advogado DR. BIANCA MESQUITA DE
COSTA(OAB: 109209/MG)
CASTILHO BARBOSA(OAB: 134839-
A/RJ) AGRAVADO(S) LUCIANO CEZAR FERRARI
Advogada DRA. RENATA ANDRADE DA Advogado DR. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE
ROCHA(OAB: 145135-A/RJ) SOUZA(OAB: 108211/MG)
Advogada DRA. ALICE CHRISTINA CASTRICINI AGRAVADO(S) TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
DO AMPARO(OAB: 175337-A/RJ)
Advogado DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DA COUTO(OAB: 73236-A/MG)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Advogado DR. ALYSSON RAFAEL DOS
Procurador DR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA ANJOS(OAB: 134792/MG)
AGRAVADO(S) SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261
-A/RJ) - LUCIANO CEZAR FERRARI
Advogado DR. THIAGO GONÇALVES PIRES - ROGERIO FONSECA VALENTE E OUTROS
VAZ(OAB: 179730/RJ) - TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
Advogada DRA. FLÁVIA WANDERLEY(OAB:
77590-D/RJ)
Processo Nº AIRR-0011567-75.2014.5.01.0069
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC AGRAVANTE(S) MARILENE BAHIA BRUNO
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Advogada DRA. GISA NARA MACIEL MACHADO
INPI DA SILVA(OAB: 760/RJ)
- MARCOS ANTÔNIO FERREIRA Advogado DR. MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
- SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 168829-A/RJ)
AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - CDRJ
Processo Nº AIRR-0010559-46.2014.5.01.0204
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
Complemento Processo Eletrônico
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN A/RJ)
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE PERELSON E OUTRA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
PIRES(OAB: 97823/RJ)
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
AGRAVADO(S) MEDELIN TADEU GIMENES
FIGUEIRA - MARILENE BAHIA BRUNO
Advogado DR. LUCIANO MORAES DE
SOUSA(OAB: 127676-A/RJ) Processo Nº AIRR-0011678-28.2014.5.03.0029
AGRAVADO(S) LEADERSHIP COMÉRCIO E Complemento Processo Eletrônico
IMPORTAÇÃO S.A. (EM Relator MIN. LIANA CHAIB
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) VIMADI TRANSPORTES LTDA. E
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS OUTROS
PIRES(OAB: 97823/RJ)
Advogada DRA. MARINA AGUAYO SIMÃO(OAB:
168186/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) GERALDO MARCIANO DE MACEDO
- ALEXANDRE PERELSON E OUTRA Advogado DR. FÁBIO CARDOSO FILHO(OAB:
- LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (EM 109337-A/MG)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) TRANSPORTE E COMÉRCIO
- MEDELIN TADEU GIMENES FIGUEIRA MARINHO PIMENTA LTDA - ME
AGRAVADO(S) RAIMUNDO MARINHO PIMENTA
Processo Nº AIRR-0010830-26.2014.5.01.0246
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE(S) ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MAURÍCIO DE ALMEIDA
MELLO(OAB: 158658/RJ)
- JACKSON CHARLES DE SOUZA PINTO
AGRAVADO(S) MAURO COUTO DE OLIVEIRA
- LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM JUNIOR
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIAL)
Advogado DR. NILSON SALGADO DE
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OLIVEIRA(OAB: 148967/RJ)
- PEDRO ANTÔNIO SERRANO E OUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0010420-71.2014.5.01.0050
- ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico JUDICIAL)
Relator MIN. LIANA CHAIB - MAURO COUTO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVANTE(S) MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
Advogada DRA. RENATA DE MELLO Processo Nº AIRR-0011197-11.2014.5.03.0144
MEIRELLES(OAB: 126902/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. MICHELLE BARRADAS
Relator MIN. LIANA CHAIB
PEREIRA(OAB: 133018-A/RJ)
AGRAVANTE(S) ROGERIO FONSECA VALENTE E
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASIL DE
OUTROS
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
Advogado DR. BRENO PEQUENO ANDRADE
Advogado DR. BIANCA MESQUITA DE
COSTA(OAB: 109209/MG)
CASTILHO BARBOSA(OAB: 134839-
A/RJ) AGRAVADO(S) LUCIANO CEZAR FERRARI
Advogada DRA. RENATA ANDRADE DA Advogado DR. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE
ROCHA(OAB: 145135-A/RJ) SOUZA(OAB: 108211/MG)
Advogada DRA. ALICE CHRISTINA CASTRICINI AGRAVADO(S) TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
DO AMPARO(OAB: 175337-A/RJ)
Advogado DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO
AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DA COUTO(OAB: 73236-A/MG)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Advogado DR. ALYSSON RAFAEL DOS
Procurador DR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA ANJOS(OAB: 134792/MG)
AGRAVADO(S) SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261
-A/RJ) - LUCIANO CEZAR FERRARI
Advogado DR. THIAGO GONÇALVES PIRES - ROGERIO FONSECA VALENTE E OUTROS
VAZ(OAB: 179730/RJ) - TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
Advogada DRA. FLÁVIA WANDERLEY(OAB:
77590-D/RJ)
Processo Nº AIRR-0011567-75.2014.5.01.0069
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC AGRAVANTE(S) MARILENE BAHIA BRUNO
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Advogada DRA. GISA NARA MACIEL MACHADO
INPI DA SILVA(OAB: 760/RJ)
- MARCOS ANTÔNIO FERREIRA Advogado DR. MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
- SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 168829-A/RJ)
AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - CDRJ
Processo Nº AIRR-0010559-46.2014.5.01.0204
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
Complemento Processo Eletrônico
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN A/RJ)
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE PERELSON E OUTRA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
PIRES(OAB: 97823/RJ)
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
AGRAVADO(S) MEDELIN TADEU GIMENES
FIGUEIRA - MARILENE BAHIA BRUNO
Advogado DR. LUCIANO MORAES DE
SOUSA(OAB: 127676-A/RJ) Processo Nº AIRR-0011678-28.2014.5.03.0029
AGRAVADO(S) LEADERSHIP COMÉRCIO E Complemento Processo Eletrônico
IMPORTAÇÃO S.A. (EM Relator MIN. LIANA CHAIB
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) VIMADI TRANSPORTES LTDA. E
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS OUTROS
PIRES(OAB: 97823/RJ)
Advogada DRA. MARINA AGUAYO SIMÃO(OAB:
168186/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) GERALDO MARCIANO DE MACEDO
- ALEXANDRE PERELSON E OUTRA Advogado DR. FÁBIO CARDOSO FILHO(OAB:
- LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (EM 109337-A/MG)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) TRANSPORTE E COMÉRCIO
- MEDELIN TADEU GIMENES FIGUEIRA MARINHO PIMENTA LTDA - ME
AGRAVADO(S) RAIMUNDO MARINHO PIMENTA
Processo Nº AIRR-0010830-26.2014.5.01.0246
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829