Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0010425-42.2013.5.05.0010
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010425-42.2013.5.05.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PAUTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANO CARVALHO AGRAVADO M *** ADRIANO CARVALHO AGRAVADO MIL MERCANTIL INDUSTRIAL DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 179
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AGRAVADO MIL MERCANTIL INDUSTRIAL DE
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) ALIMENTOS SERV GERAIS LTDA
AGRAVADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES) - ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS - FREDERICO MONTEIRO CAMPOS
PREDOLIN(OAB: 285526/SP) - IVO RIBEIRO DOS SANTOS
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRO ALMEIDA, NASSER & BERBERT - MIL MERCANTIL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SERV GERAIS
INTERESSADO FONTES ADVOCACIA - EPP LTDA
TESTEMUNHA MARMY EMANUELE BORGES
SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
TESTEMUNHA TASSIO ARAUJO SANTANA
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP
5ª TURMA
- DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO PAUTA
- KELLY MARTINS DA SILVA CARVALHO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- MARMY EMANUELE BORGES SANTOS
- PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA Pauta de Julgamento
- TASSIO ARAUJO SANTANA INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Processo Nº AP-0010425-42.2013.5.05.0010 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em
AGRAVANTE LUCIDALVA JOSE DE DEUS ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
23427/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
181462/SP) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
GONCALVES(OAB: 68858/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
RECUPERACAO JUDICIAL 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB: haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
23821/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
37315/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000009-32.2022.5.05.0161
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- LUCIDALVA JOSE DE DEUS DO COUTO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
JUDICIAL DO COUTO
RECORRENTE JOCIVAN ROQUE DE DEUS
Processo Nº AP-0048700-66.2000.5.05.0511 BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO
AGRAVANTE IVO RIBEIRO DOS SANTOS VALOIS(OAB: 29615/BA)
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO MARILIA SOUZA DO
11769/BA) NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
AGRAVADO ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO RUAN CARGEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 46822/BA)
AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AGRAVADO MIL MERCANTIL INDUSTRIAL DE
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) ALIMENTOS SERV GERAIS LTDA
AGRAVADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES) - ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ALLISON DILLES DOS SANTOS - FREDERICO MONTEIRO CAMPOS
PREDOLIN(OAB: 285526/SP) - IVO RIBEIRO DOS SANTOS
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRO ALMEIDA, NASSER & BERBERT - MIL MERCANTIL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SERV GERAIS
INTERESSADO FONTES ADVOCACIA - EPP LTDA
TESTEMUNHA MARMY EMANUELE BORGES
SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
TESTEMUNHA TASSIO ARAUJO SANTANA
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ALMEIDA, NASSER & BERBERT FONTES ADVOCACIA - EPP
5ª TURMA
- DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO PAUTA
- KELLY MARTINS DA SILVA CARVALHO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- MARMY EMANUELE BORGES SANTOS
- PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA Pauta de Julgamento
- TASSIO ARAUJO SANTANA INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Processo Nº AP-0010425-42.2013.5.05.0010 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em
AGRAVANTE LUCIDALVA JOSE DE DEUS ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
23427/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
181462/SP) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
GONCALVES(OAB: 68858/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
RECUPERACAO JUDICIAL 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB: haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
23821/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
37315/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000009-32.2022.5.05.0161
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- LUCIDALVA JOSE DE DEUS DO COUTO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
JUDICIAL DO COUTO
RECORRENTE JOCIVAN ROQUE DE DEUS
Processo Nº AP-0048700-66.2000.5.05.0511 BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO
AGRAVANTE IVO RIBEIRO DOS SANTOS VALOIS(OAB: 29615/BA)
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO MARILIA SOUZA DO
11769/BA) NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
AGRAVADO ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO RUAN CARGEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 46822/BA)
AGRAVADO FREDERICO MONTEIRO CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857