Processo ativo
0010441-23.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010441-23.2024.8.11.0000
Vara: Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Emerson Luis Pereira proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 171 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 155 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0010441-23.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0009612-42.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Vanderson dos Reis, matrícula n. 31.016, do cargo, em
RESOLVE: comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do
Art. 1º Exonerar, a pedido, Amanda dos Santos Rodrigues, matrícula n. gabinete do Desembargador 32.
40.255, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA- Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VII do gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 193 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
ATO TJMT/PRES N. 178 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Ana Fernanda das Neves, matrícula n. 49.959, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador 37. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
com a decisão proferida no CIA n. 0010734-90.2024.8.11.0000, DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Larissa Brandão Silva de Souza, matrícula n. 25.460, do ATO TJMT/PRES N. 194 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
gabinete do Desembargador Sebastião Barbosa Farias. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Maria Aparecida Gonçalves, matrícula n. 14.062, do cargo, em comissão, de
Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV do gabinete da Assessora Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a Desembargador 35. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
assinado após a publicação deste. DA SILVA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete de
Desembargador 34. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
ATO TJMT/PRES N. 177 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 197 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0010673-35.2024.8.11.0000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
RESOLVE:
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Art. 1º Nomear Vanderson dos Reis, matrícula n. 31.016, para exercer, em
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III
Cassia Lima Bueno Rodrigues, matrícula n. 44.090, do cargo, em comissão,
do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador 33. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
assinado após a publicação deste.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 198 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Fábio Fontes Leite, matrícula n. 26.840, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do gabinete do
ATO TJMT/PRES N. 172 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Desembargador 39 . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010441-23.2024.8.11.0000,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 199 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Art. 1º Exonerar Ana Francisca de Oliveira Abreu Souza, matrícula n. 6.983, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico-Jurídico do gabinete do Juiz da suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Quarta Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Emerson Luis Pereira proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Cajango. Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, do cargo, em comissão, de Chefe de
Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador 39. Art. 2º Este Ato
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II, do gabinete da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo , com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ATO TJMT/PRES N. 200 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
assinado após a publicação deste.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
(assinado digitalmente)
proferida no Expediente CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
º Exonerar Izabela Ortiz Redez de Barros Lemes, matrícula n. 50.786, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
gabinete do Desembargador 39. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 6
CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 171 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 155 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0010441-23.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0009612-42.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Vanderson dos Reis, matrícula n. 31.016, do cargo, em
RESOLVE: comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do
Art. 1º Exonerar, a pedido, Amanda dos Santos Rodrigues, matrícula n. gabinete do Desembargador 32.
40.255, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA- Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CNE-VII do gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 193 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
ATO TJMT/PRES N. 178 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Ana Fernanda das Neves, matrícula n. 49.959, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador 37. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
com a decisão proferida no CIA n. 0010734-90.2024.8.11.0000, DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Larissa Brandão Silva de Souza, matrícula n. 25.460, do ATO TJMT/PRES N. 194 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
gabinete do Desembargador Sebastião Barbosa Farias. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Maria Aparecida Gonçalves, matrícula n. 14.062, do cargo, em comissão, de
Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV do gabinete da Assessora Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a Desembargador 35. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
assinado após a publicação deste. DA SILVA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684, do cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete de
Desembargador 34. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
ATO TJMT/PRES N. 177 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 197 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0010673-35.2024.8.11.0000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
RESOLVE:
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Art. 1º Nomear Vanderson dos Reis, matrícula n. 31.016, para exercer, em
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III
Cassia Lima Bueno Rodrigues, matrícula n. 44.090, do cargo, em comissão,
do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador 33. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
assinado após a publicação deste.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 198 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Fábio Fontes Leite, matrícula n. 26.840, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do gabinete do
ATO TJMT/PRES N. 172 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Desembargador 39 . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010441-23.2024.8.11.0000,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 199 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Art. 1º Exonerar Ana Francisca de Oliveira Abreu Souza, matrícula n. 6.983, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico-Jurídico do gabinete do Juiz da suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Quarta Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Emerson Luis Pereira proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Cajango. Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, do cargo, em comissão, de Chefe de
Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador 39. Art. 2º Este Ato
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II, do gabinete da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo , com efeitos a
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ATO TJMT/PRES N. 200 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
assinado após a publicação deste.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
(assinado digitalmente)
proferida no Expediente CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
º Exonerar Izabela Ortiz Redez de Barros Lemes, matrícula n. 50.786, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
gabinete do Desembargador 39. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 6