Processo ativo
0010450-56.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0010450-56.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
restituído, após a satisfação do exequente, e uma vez corrigido o depósito. O bloqueio on-line somente poderia ser obstado se o
executado, ao constatar o equívoco, tivesse depositado, regularmente e imediatamente, a quantia devida, com juros, correção,
multa e honorários advocatícios. Isso não ocorreu. Logo, defere-se o pedido do exequente. 2) Dete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmino a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Viação Cometa S.A. Valor do bloqueio:
R$ 40151,88 Intimem-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 0010450-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1048671-28.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Hussein Ali Chaaban - Viação Cometa S.A. - Vistos. Bloqueio infrutífero. Manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), JOAO GABRIEL GOMES
PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 0011574-50.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000084-19.2016.8.26.0100) (processo principal 1000084-
19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Aguarde-se a
expedição do termo. Intimem-se. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/
SP)
Processo 0012613-14.2021.8.26.0100 (processo principal 1074909-02.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Trancham S/A Industria e Comercio - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO -
PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP)
Processo 0013558-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1132374-22.2021.8.26.0100) (processo principal 1132374-
22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Editora Cered - Centro de Recursos Educacionais Ltda.
- Katia Leite Lacerda - Vistos. Fl. 81: certifique a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB
140951/SP), GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES (OAB 320290/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/
SP)
Processo 0019760-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1117449-55.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Francisca Melo Gama - Jorginaldo Florêncio dos Santos - Vistos. Concedo mais 15 dias. Nada vindo, ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP)
Processo 0022041-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1007821-05.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lúcia Lopes - Gustavo Vieira Venturole - - Mariana Vieira
Venturole - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: SORAYA FARAH ELIAS COSINI
(OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP)
Processo 0028708-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036134-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1036134-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Ribeiro Macedo -
TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. A Z. Serventia certificará se houve regularidade dos recolhimentos, promovendo a vinculação
das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção,
se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº
2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP)
Processo 0028772-66.2020.8.26.0100 (processo principal 0251877-11.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - César Salvador de Almeida Allevato - Renato Célio Berringer Favery - Fls. 327/347: manifeste-
se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA PINHEIRO (OAB
30771/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY
(OAB 108083/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 0037615-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1084993-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Metalgold Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Processo arquivado, recolham-se as custas
nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada
será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 0049464-18.2022.8.26.0100 (processo principal 0227877-10.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - José Cicero da Silva Lima - Intermedica Sistema de Saude S/A - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 5 dias.
Intimem-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ
(OAB 268741/SP)
Processo 0054777-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075969-58.2024.8.26.0100) (processo principal 1075969-
58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luís Alves de Lima - - Navitas do Brasil Comércio e
Investimentos Eireli - Luis Andre Nardi - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 74/75. Intimem-se. - ADV:
CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO (OAB 200081/MG), PHILIPE MACIEL DO AMARAL (OAB 158026/MG), ADRIANA
LARUCCIA (OAB 131161/SP), ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP)
Processo 0055746-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1063197-39.2019.8.26.0100) (processo principal 1063197-
39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pardal & Novaes Sociedade de Advogados - Dinâmica
Paulista Transportes Ltda - Vistos. Fls. 171: manifeste-se a exequente se concorda com o depósito efetuado, no prazo de 5 dias.
No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 0060643-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000186-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1000186-
60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Roberto Reis Rodrigues dos Anjos
- CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - Vistos. Fls. 37/38: manifeste-se a exequente se concorda com o depósito
efetuado, no prazo de 5 dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA
DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0061770-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108985-18.2015.8.26.0100) (processo principal 1108985-
18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Lucinda Lombardi Ret - Fundação dos Economiários
Federais - Funcef - Vistos. Diga a exequente. Intimem-se. - ADV: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), CHRYSIA
MAIFRINO DAMOULIS ARAUJO (OAB 203404/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
restituído, após a satisfação do exequente, e uma vez corrigido o depósito. O bloqueio on-line somente poderia ser obstado se o
executado, ao constatar o equívoco, tivesse depositado, regularmente e imediatamente, a quantia devida, com juros, correção,
multa e honorários advocatícios. Isso não ocorreu. Logo, defere-se o pedido do exequente. 2) Dete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmino a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Viação Cometa S.A. Valor do bloqueio:
R$ 40151,88 Intimem-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 0010450-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1048671-28.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Hussein Ali Chaaban - Viação Cometa S.A. - Vistos. Bloqueio infrutífero. Manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), JOAO GABRIEL GOMES
PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 0011574-50.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1000084-19.2016.8.26.0100) (processo principal 1000084-
19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Aguarde-se a
expedição do termo. Intimem-se. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/
SP)
Processo 0012613-14.2021.8.26.0100 (processo principal 1074909-02.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Trancham S/A Industria e Comercio - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO -
PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP)
Processo 0013558-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1132374-22.2021.8.26.0100) (processo principal 1132374-
22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Editora Cered - Centro de Recursos Educacionais Ltda.
- Katia Leite Lacerda - Vistos. Fl. 81: certifique a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB
140951/SP), GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES (OAB 320290/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/
SP)
Processo 0019760-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1117449-55.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Francisca Melo Gama - Jorginaldo Florêncio dos Santos - Vistos. Concedo mais 15 dias. Nada vindo, ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP)
Processo 0022041-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1007821-05.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lúcia Lopes - Gustavo Vieira Venturole - - Mariana Vieira
Venturole - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: SORAYA FARAH ELIAS COSINI
(OAB 168322/SP), SORAYA FARAH ELIAS COSINI (OAB 168322/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP)
Processo 0028708-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036134-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1036134-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Ribeiro Macedo -
TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. A Z. Serventia certificará se houve regularidade dos recolhimentos, promovendo a vinculação
das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção,
se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº
2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP)
Processo 0028772-66.2020.8.26.0100 (processo principal 0251877-11.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - César Salvador de Almeida Allevato - Renato Célio Berringer Favery - Fls. 327/347: manifeste-
se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA PINHEIRO (OAB
30771/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY
(OAB 108083/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 0037615-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1084993-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Metalgold Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Processo arquivado, recolham-se as custas
nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada
será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 0049464-18.2022.8.26.0100 (processo principal 0227877-10.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - José Cicero da Silva Lima - Intermedica Sistema de Saude S/A - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 5 dias.
Intimem-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ
(OAB 268741/SP)
Processo 0054777-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075969-58.2024.8.26.0100) (processo principal 1075969-
58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luís Alves de Lima - - Navitas do Brasil Comércio e
Investimentos Eireli - Luis Andre Nardi - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 74/75. Intimem-se. - ADV:
CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO (OAB 200081/MG), PHILIPE MACIEL DO AMARAL (OAB 158026/MG), ADRIANA
LARUCCIA (OAB 131161/SP), ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP)
Processo 0055746-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1063197-39.2019.8.26.0100) (processo principal 1063197-
39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pardal & Novaes Sociedade de Advogados - Dinâmica
Paulista Transportes Ltda - Vistos. Fls. 171: manifeste-se a exequente se concorda com o depósito efetuado, no prazo de 5 dias.
No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 0060643-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000186-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1000186-
60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Roberto Reis Rodrigues dos Anjos
- CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - Vistos. Fls. 37/38: manifeste-se a exequente se concorda com o depósito
efetuado, no prazo de 5 dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA
DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0061770-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108985-18.2015.8.26.0100) (processo principal 1108985-
18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Lucinda Lombardi Ret - Fundação dos Economiários
Federais - Funcef - Vistos. Diga a exequente. Intimem-se. - ADV: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), CHRYSIA
MAIFRINO DAMOULIS ARAUJO (OAB 203404/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º