Processo ativo
0010454-76.2019.5.03.0030
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010454-76.2019.5.03.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
40.2024.5.03.0025 Dr. Ronny Vieira de Sousa Pêgo AP 0010454-76.2019.5.03.0030
Dr. Walisson Douglas Oliveira Casais ROT 0010954- Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT 0010495-
91.2022.5.03.0013 38.2024.5.03.0169
Dra. Brenda peixoto Lucas ROT 0010954-91.2022.5.03.0013
Dr. Ricardo Oliveira de Souza ROT 0010936-06.2023.5.03.0023 Registros
Dr. Wdheyner Mines Fonseca AIAP 0010572-91 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.03.0025
Dra. Ticiana Araújo da Silva RORSum 0011023-25.2024.5.03.0023 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Ticiana Araújo da Silva ROT 0010905-67.2024.5.03.0114 Paulo Chaves Corrêa Filho, renovou cumprimentos a Exma. Juíza
Dra. Ticiana Araújo da Silva RORSum 0010224-22.2024.5.03.0139 Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta pela
Dra. Ana Beatriz de Magalhães Torós ROT 0010448- participação em brilhante evento de Combate ao Trabalho Escravo
47.2023.5.03.0186 realizado neste Egrégio TRT. Dando prosseguimento, o Exmo.
Dr. André Kersul ROT 0010762-15.2024.5.03.0135 Desembargador Presidente registrou o recebimento de memoriais
Dr. André Kersul ROT 0010256-56.2022.5.03.0152 apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os
Dr. Victor Cavalieri Zampolo ROT 0010720-75.2024.5.03.0034 ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional,
Dr. Igor da Silva Estevam (assistência) ROT 0010773- segundo o qual o prazo para sustentação oral em processos
88.2023.5.03.0164 submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é
Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes RORSum 0010204- de apenas 5 (cinco) minutos, ficando autorizada a Secretária da
09.2024.5.03.0017 Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência,
Dra. Cintia Mara Ribeiro de Menezes ROT 0010743- convidou a Secretária da Sessão a anunciar os processos que
91.2023.5.03.0022 foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum
Dra. Fabiana Baptista Tablas Costa AP 0000017-68.2013.5.03.0035 legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
Dr. Marcelo Augusto Sander Figueiredo ROT 0010305- Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da
85.2024.5.03.0004 sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao
Dra. Juliana Carla Rosa Barreto ROT 0010362-48.2024.5.03.0184 final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
Dra. Hulda Guimarães Ferraz ROT 0010362-48.2024.5.03.0184 nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. José Moreira de Souza Neto AP 0010389-41.2019.5.03.0108 Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2025.
Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida AP 0010742-
52.2017.5.03.0011 PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Dr. José Carlos Capossi Júnior ROT 0010017-81.2023.5.03.0034 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dra. Mayara Miranda Ferreira RORSum 0011480- Presidente da Quarta Turma
50.2023.5.03.0069
Dra. Juliana Barros Baldan ROT 0011429-48.2023.5.03.0163 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dra. Marielen Lacerda da Silva ROT 0010127-08.2024.5.03.0079 Secretária da Sessão
Dr. André Luís Miranda ROT 0010626-14.2024.5.03.0104
Dra. Fabiana Baptista Tablas Costa ROT 0011295- Secretaria da Sexta Turma
52.2022.5.03.0164 Ata
Dr. Sávio Mares ROT 0011295-52.2022.5.03.0164 Ata de Julgamento
Dr. Antônio Abdala Neto RORSum 0010508-90.2024.5.03.0022 Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dra. Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani ROT 0010172- Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
60.2023.5.03.0042 Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010997-57.2023.5.03.0186 Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
Dra. Bárbara Alvim Sampaio ROT 0011383-52.2023.5.03.0036 Interno deste egrégio Tribunal, no dia 11 de fevereiro de 2025, no
Dra. Roberta Palma Maia RORSum 0010098-38.2024.5.03.0020 Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
Dra. Alessandra Cristina Dias ROT 0010727-89.2024.5.03.0059 término às 17 horas.
Dr. Thomas Venâncio Crispim ROT 0010927-64.2023.5.03.0178 Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Dr. Eduardo de Sousa Santos ROT 0010124-06.2024.5.03.0030 Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
40.2024.5.03.0025 Dr. Ronny Vieira de Sousa Pêgo AP 0010454-76.2019.5.03.0030
Dr. Walisson Douglas Oliveira Casais ROT 0010954- Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT 0010495-
91.2022.5.03.0013 38.2024.5.03.0169
Dra. Brenda peixoto Lucas ROT 0010954-91.2022.5.03.0013
Dr. Ricardo Oliveira de Souza ROT 0010936-06.2023.5.03.0023 Registros
Dr. Wdheyner Mines Fonseca AIAP 0010572-91 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.03.0025
Dra. Ticiana Araújo da Silva RORSum 0011023-25.2024.5.03.0023 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Ticiana Araújo da Silva ROT 0010905-67.2024.5.03.0114 Paulo Chaves Corrêa Filho, renovou cumprimentos a Exma. Juíza
Dra. Ticiana Araújo da Silva RORSum 0010224-22.2024.5.03.0139 Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta pela
Dra. Ana Beatriz de Magalhães Torós ROT 0010448- participação em brilhante evento de Combate ao Trabalho Escravo
47.2023.5.03.0186 realizado neste Egrégio TRT. Dando prosseguimento, o Exmo.
Dr. André Kersul ROT 0010762-15.2024.5.03.0135 Desembargador Presidente registrou o recebimento de memoriais
Dr. André Kersul ROT 0010256-56.2022.5.03.0152 apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os
Dr. Victor Cavalieri Zampolo ROT 0010720-75.2024.5.03.0034 ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional,
Dr. Igor da Silva Estevam (assistência) ROT 0010773- segundo o qual o prazo para sustentação oral em processos
88.2023.5.03.0164 submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é
Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes RORSum 0010204- de apenas 5 (cinco) minutos, ficando autorizada a Secretária da
09.2024.5.03.0017 Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência,
Dra. Cintia Mara Ribeiro de Menezes ROT 0010743- convidou a Secretária da Sessão a anunciar os processos que
91.2023.5.03.0022 foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum
Dra. Fabiana Baptista Tablas Costa AP 0000017-68.2013.5.03.0035 legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
Dr. Marcelo Augusto Sander Figueiredo ROT 0010305- Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da
85.2024.5.03.0004 sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao
Dra. Juliana Carla Rosa Barreto ROT 0010362-48.2024.5.03.0184 final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
Dra. Hulda Guimarães Ferraz ROT 0010362-48.2024.5.03.0184 nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. José Moreira de Souza Neto AP 0010389-41.2019.5.03.0108 Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2025.
Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida AP 0010742-
52.2017.5.03.0011 PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Dr. José Carlos Capossi Júnior ROT 0010017-81.2023.5.03.0034 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dra. Mayara Miranda Ferreira RORSum 0011480- Presidente da Quarta Turma
50.2023.5.03.0069
Dra. Juliana Barros Baldan ROT 0011429-48.2023.5.03.0163 VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
Dra. Marielen Lacerda da Silva ROT 0010127-08.2024.5.03.0079 Secretária da Sessão
Dr. André Luís Miranda ROT 0010626-14.2024.5.03.0104
Dra. Fabiana Baptista Tablas Costa ROT 0011295- Secretaria da Sexta Turma
52.2022.5.03.0164 Ata
Dr. Sávio Mares ROT 0011295-52.2022.5.03.0164 Ata de Julgamento
Dr. Antônio Abdala Neto RORSum 0010508-90.2024.5.03.0022 Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dra. Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani ROT 0010172- Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
60.2023.5.03.0042 Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010997-57.2023.5.03.0186 Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
Dra. Bárbara Alvim Sampaio ROT 0011383-52.2023.5.03.0036 Interno deste egrégio Tribunal, no dia 11 de fevereiro de 2025, no
Dra. Roberta Palma Maia RORSum 0010098-38.2024.5.03.0020 Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
Dra. Alessandra Cristina Dias ROT 0010727-89.2024.5.03.0059 término às 17 horas.
Dr. Thomas Venâncio Crispim ROT 0010927-64.2023.5.03.0178 Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Dr. Eduardo de Sousa Santos ROT 0010124-06.2024.5.03.0030 Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225112