0010455-67.2024.5.15.0122

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 64
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SAMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO MAYARA DA SILVA MAXIMO(OAB: - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
368290/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELLEN CAROLINE DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA GOMES
MAXIMO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 407556/SP) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CONSORCIO SP 300
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL Processo Nº RORSum-0010455-67.2024.5.15.0122
MIRANDA FONTENELE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27526/CE)
Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO MERCURY RENEW PARTICIPACOES
S.A Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI RECORRENTE EDNALDO ALVES DOS SANTOS
MINGRONE(OAB: 177809/SP) ADVOGADO CAMILA CHRISTINA MINGUINI
PERITO BRUNO AUGUSTO SOUZA TIZZI ANTONIO(OAB: 453462/SP)
ADVOGADO SILMARA REGINA MINGUINI
REIS(OAB: 389764/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS DE JESUS
- BRUNO AUGUSTO SOUZA TIZZI
ADVOGADO CAMILA CHRISTINA MINGUINI
- CONSORCIO SP 300 ANTONIO(OAB: 453462/SP)
- MERCURY RENEW PARTICIPACOES S.A ADVOGADO SILMARA REGINA MINGUINI
- SAMIR ALVES DE BRITO REIS(OAB: 389764/SP)
RECORRIDO ADINAEL SANTOS BATISTA
Processo Nº RORSum-0010435-41.2024.5.15.0069 ADVOGADO JOAO PAULO DUARTE DIAS(OAB:
393741/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE NAGILA DE SOUZA SANTOS - ADINAEL SANTOS BATISTA
ADVOGADO ADRIANA ALVES SCHITZ(OAB: - EDNALDO ALVES DOS SANTOS
418020/SP) - FLAVIO DOS SANTOS DE JESUS
RECORRIDO JOSE EDUARDO TORRESILHA
ADVOGADO KAUE FERNANDO MOREIRA DOS Processo Nº ROT-0010490-83.2024.5.15.0071
SANTOS(OAB: 400960/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LAURA FABIAN ALVES TORRESILHA Relator JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO KAUE FERNANDO MOREIRA DOS Revisor JOSE CARLOS ABILE
SANTOS(OAB: 400960/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
TESTEMUNHA CANDIDO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO RECORRIDO ILZA DE FATIMA CORREA VIEIRA
TESTEMUNHA GABRIEL AMARO BARBOSA ADVOGADO JOSE EDJACKSON SILVA DOS
CANDIDO PINTO SANTOS(OAB: 436316/SP)
TESTEMUNHA RODRIGO AMARO BARBOSA ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 212822/SP)
ADVOGADO GELSON LUIS GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): QUIRINO(OAB: 214319/SP)
- CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO PERITO CELSO ANTUNES DE ALMEIDA
- GABRIEL AMARO BARBOSA CANDIDO PINTO FILHO
- JOSE EDUARDO TORRESILHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LAURA FABIAN ALVES TORRESILHA
- NAGILA DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO AMARO BARBOSA
- CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO
- ILZA DE FATIMA CORREA VIEIRA
Processo Nº RORSum-0010440-37.2024.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE CARLOS ABILE - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Processo Nº AIAP-0010511-36.2019.5.15.0006
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS
LUSTOSA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA Relator JOSE CARLOS ABILE
SEVILHANO(OAB: 109002/SP) Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO BLASPINT CONSTRUCAO E AGRAVANTE ASSISTY TRANSPORTES E
MONTAGEM LTDA - EM LOGISTICA EIRELI
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CINTIA MARCELINO FERREIRA
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA PEDROSO(OAB: 245442/SP)
ROSA(OAB: 18928/PE)
AGRAVADO RUBENS RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) PERITO BRUNA PEIA
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