Processo ativo
0010456-15.2024.5.03.0113
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Identificação
Nº Processo: 0010456-15.2024.5.03.0113
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 170
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
0010456-15.2024.5.03.0113 (AP)-Tânia Teixeira de Paula Freitas
0000416-08.2011.5.03.0152 (AP)-Jane Meire Borges Fatureto
(REPA)
REGISTROS:
No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora Jaqueline
Monteiro de Lima, Presidente da 5a Turma, com adesão dos demais
Desembargadores, Juiz Convocado, MPT, OAB/MG, determinou a
inserção em ata das seguintes manifestações:
- Em nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa primeira Sessão do Ano, desejamos um Feliz 2025, com
muita saúde, paz, alegria e prosperidade a todos e todas presentes
nesta Sessão.
- Nesta terça-feira (28/1), a partir das 10h30, o Comitê Regional do
Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de
Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante realizou um ato
simbólico no hall de entrada do edifício-sede, em conjunto com
outras instituições. Na ocasião foi divulgada a agenda de ações do
programa para o ano de 2025. O programa é desenvolvido pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em Minas Gerais
é coordenado pelas gestoras regionais Desembargadora Paula
Oliveira Cantelli e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
Entre as organizações confirmadas, estão o Ministério Público do
Trabalho (MPT), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o
Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao
Tráfico de Pessoas (Fontet), o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Amat), a
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), a
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e o Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg). Foi
um evento prestigiado, para a conscientização de um momento que
não pode mais ocorrer em nossos dias atuais.
- Votos de profundo pesar à Exma. Desembargadora Aposentada
Emília Facchini, pelo falecimento recente de seu irmão, Sérgio
Augusto Facchini, pedindo a Deus que lhe dê força e fé neste
momento tão difícil que está vivendo.
Jaqueline Monteiro de Lima
Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
Secretária da 5ª Turma.
SUMÁRIO
Presidência. 1
Distribuição 1
Orgão Especial 168
Pauta 168
Secretaria da Quinta Turma 169
Ata 169
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
0010456-15.2024.5.03.0113 (AP)-Tânia Teixeira de Paula Freitas
0000416-08.2011.5.03.0152 (AP)-Jane Meire Borges Fatureto
(REPA)
REGISTROS:
No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora Jaqueline
Monteiro de Lima, Presidente da 5a Turma, com adesão dos demais
Desembargadores, Juiz Convocado, MPT, OAB/MG, determinou a
inserção em ata das seguintes manifestações:
- Em nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa primeira Sessão do Ano, desejamos um Feliz 2025, com
muita saúde, paz, alegria e prosperidade a todos e todas presentes
nesta Sessão.
- Nesta terça-feira (28/1), a partir das 10h30, o Comitê Regional do
Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de
Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante realizou um ato
simbólico no hall de entrada do edifício-sede, em conjunto com
outras instituições. Na ocasião foi divulgada a agenda de ações do
programa para o ano de 2025. O programa é desenvolvido pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em Minas Gerais
é coordenado pelas gestoras regionais Desembargadora Paula
Oliveira Cantelli e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
Entre as organizações confirmadas, estão o Ministério Público do
Trabalho (MPT), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o
Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao
Tráfico de Pessoas (Fontet), o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Amat), a
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), a
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e o Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg). Foi
um evento prestigiado, para a conscientização de um momento que
não pode mais ocorrer em nossos dias atuais.
- Votos de profundo pesar à Exma. Desembargadora Aposentada
Emília Facchini, pelo falecimento recente de seu irmão, Sérgio
Augusto Facchini, pedindo a Deus que lhe dê força e fé neste
momento tão difícil que está vivendo.
Jaqueline Monteiro de Lima
Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
Secretária da 5ª Turma.
SUMÁRIO
Presidência. 1
Distribuição 1
Orgão Especial 168
Pauta 168
Secretaria da Quinta Turma 169
Ata 169
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827