0010457-53.2013.5.05.0008

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
FILHO(OAB: 24908/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s): intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- CRISTOVAM RIBEIRO DOS SANTOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
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admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº AP-0010457-53.2013.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE BEATRIZ JULIA SANTANA DE haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ABREU Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
12407/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB:
57473/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
NETO(OAB: 11731/BA) semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0000018-56.2023.5.05.0032
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEATRIZ JULIA SANTANA DE ABREU Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº AP-0251000-36.2008.5.05.0511 RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE
CRECHE ESCOLA E ENSINO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARTE E CULTURA APRENDENDO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA APRENDER - ABEAC
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO JOCACIO FERREIRA
CERQUEIRA(OAB: 34257/BA)
AGRAVANTE ELIAS DE JESUS ARAUJO
RECORRIDO DANIELA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
OLIVEIRA
19389/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
AGRAVADO JAILTON XAVIER FERREIRA
29403/BA)
AGRAVADO MANOEL FRANCISCO ALVES NETO
PERITO ADRIANO NASCIMENTO VAZ
AGRAVADO TERRA MATER CONSTRUTORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA - ME
TRABALHO
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO NASCIMENTO VAZ
- ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO
- ELIAS DE JESUS ARAUJO
DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - ABEAC
- JAILTON XAVIER FERREIRA
- DANIELA DOS SANTOS DE JESUS OLIVEIRA
- MANOEL FRANCISCO ALVES NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TERRA MATER CONSTRUTORA LTDA - ME
- MUNICIPIO DE SALVADOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Processo Nº ROT-0000309-79.2024.5.05.0401
da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria. Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Pauta de Julgamento Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
5ª TURMA RECORRENTE YANE DA SILVA LOPES
PAUTA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h TRABALHO
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em - YANE DA SILVA LOPES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Processo Nº ROT-0000341-92.2022.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como DO COUTO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
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