Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010457-86.2024.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010457-86.2024.5.15.0041
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
Partes e Advogados
Advogado(s): VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809), EMILIO NASTRI NETO (OAB, SP 230186) ADVOGADO, LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA, SP 230186) (OAB, SP 359981), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRIDO, AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ, ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB, SP 47266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA, SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB, SP 217271) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694 *** VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809), EMILIO NASTRI NETO (OAB, SP 230186) ADVOGADO, LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA, SP 230186) (OAB, SP 359981), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRIDO, AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ, ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB, SP 47266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA, SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB, SP 217271) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GARCIA NUNES, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458) ADVOGADO, DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 337577), HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA, LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) 10ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, Desembargador Federa *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, LUCIANA MARIA VIDAL (OAB, SP 243799)
Advogados e OAB
Advogado: - VALKIRIA ELIANE DE A *** - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010457-86.2024.5.15.0041
1ª Câmara RORSum 0010475-69.2024.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - EDILSON AUGUSTO ANTUNES RAFAEL
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA SILVA
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) ADVOGADO - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO - EDILSON AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 277932)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261738)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO - SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) (OAB/SP 359981)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP
141681)
ROT 0010465-62.2024.5.15.0106
3ª Câmara ROT 0010479-17.2024.5.15.0051
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 4ª Câmara
Gulla - 3ª Câmara Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
RECORRENTE - MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - SABRINA APARECIDA DE ALMEIDA RECORRENTE - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 217271) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ROT 0010467-41.2024.5.15.0006 RECORRIDO - RAQUEL DOS SANTOS
8ª Câmara RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO - LUCIANA MARIA VIDAL (OAB/SP 243799)
CUNHA
RECORRENTE - FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE 9ª Câmara
ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - BEATRIZ ZANETI ROCHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GARCIA NUNES
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - REGINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) ADVOGADO - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337577)
ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP RECORRIDO - WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA
374900) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
378651) ROT 0010519-62.2024.5.15.0030
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) 10ª Câmara
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010457-86.2024.5.15.0041
1ª Câmara RORSum 0010475-69.2024.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - EDILSON AUGUSTO ANTUNES RAFAEL
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA SILVA
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) ADVOGADO - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO - EDILSON AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 277932)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261738)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO - SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) (OAB/SP 359981)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP
141681)
ROT 0010465-62.2024.5.15.0106
3ª Câmara ROT 0010479-17.2024.5.15.0051
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 4ª Câmara
Gulla - 3ª Câmara Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
RECORRENTE - MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - SABRINA APARECIDA DE ALMEIDA RECORRENTE - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 217271) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ROT 0010467-41.2024.5.15.0006 RECORRIDO - RAQUEL DOS SANTOS
8ª Câmara RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO - LUCIANA MARIA VIDAL (OAB/SP 243799)
CUNHA
RECORRENTE - FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE 9ª Câmara
ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - BEATRIZ ZANETI ROCHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GARCIA NUNES
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - REGINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) ADVOGADO - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337577)
ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP RECORRIDO - WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA
374900) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
378651) ROT 0010519-62.2024.5.15.0030
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) 10ª Câmara
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