Processo ativo
0010465-98.2024.5.03.0008
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Identificação
Nº Processo: 0010465-98.2024.5.03.0008
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Secretaria da Segunda Turma Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto (ROT 0010435-
Ata
83.2024.5.03.0163);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Dr. Manoel José Brandão Teixeira Junior (ROT-0010092-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
91.2024.5.03.0097);
04.02.2025
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0010465-98.2024.5.03.0008);
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ealizada no dia 04 de
fevereiro de 2025, com início às 08h30min e término às 13h19min.
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, a Exma.
bem como a ordem de inscrição:
Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
TELEPRESENCIAIS:
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Dr. Ismael Vendelino Junior (ROT-0010092-91.2024.5.03.0097);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dr. Hélio Augusto P. Cavalcanti (AP 0010615-54.2020.5.03.0094);
Dra. Margareth Maria de Almeida (ROT 0010760-
O Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, declarando aberta a
42.2023.5.03.0018);
sessão, cumprimentou os presentes e informou que, por problemas
Dra. Anna Luiza Gusmão de Castro (ROT 0010320-
de saúde da Presidente da Turma, a Exma. Desembargadora
30.2023.5.03.0185);
Maristela Íris da Silva Malheiros, assumirá a Presidência da
Dra. Lívia Oliveira Sapori Gonçalves (ROT 0010320-
presente sessão. Assim, aprovou a ata da sessão anterior,
30.2023.5.03.0185);
dispensada sua leitura. Inicialmente, a Desembargadora Maristela
Dr. Gildo Martins Soares (ROT 0010956-06.2023.5.03.0020 –
Íris da Silva Malheiros registrou votos de pesar pelo falecimento do
adiado);
Sr. Éverson Alves de Capanema, ocorrido no dia 31.01.2025, o que
Dra. Gliane Junia Melo Amorim (ROT 0010956-06.2023.5.03.0020 –
contou com a adesão dos demais magistrados, membro do
adiado);
Ministério Público do Trabalho e advogados presentes, com
Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes (ROT 0011206-
determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª Turma à
58.2023.5.03.0143 – assistiu ao julgamento);
família enlutada.
Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida (RORSum 0010782-
39.2024.5.03.0027);
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
Dr. Ricardo Sales da Silva (RORSum 0010992-15.2024.5.03.0052);
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Dr. Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (ROT 0010378-
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
52.2024.5.03. 0038);
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010930-90.2024.5.03.0143);
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0011016-13.2023.5.03.0041);
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010129-49.2024.5.03.0023);
PRESENCIAIS:
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0011065-88.2024.5.03.0180);
Dra. Priscila Maciel de Moura (ROT-0010465-98.2024.5.03.0008);
Dr. Alex Santana de Novais (ROT 0010852-44.2023.5.03.0107);
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0010465-98.2024.5.03.0008);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (AP 0001524-
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0011074-57.2024.5.03.0113);
29.2014.5.03.0100);
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0010856-41.2022.5.03.0164);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (RORSum 0010236-
Dr. Delson Mendes da Silva Filho (ROT 0010715-
26.2024.5.03. 0013);
56.2023.5.03.0109);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (ROT 0010142-
Dra. Jéssica Soares Martins (ROT 0010672-95.2024.5.03.0138);
88.2024.5.03.0139);
Dr. Leonardo Mourão dos Anos (RORSum 0010346-
Dra. Sabrina Alves Corrêa (ROT 0010731-37.2024.5.03.0024);
77.2024.5.03.0028);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225045
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Secretaria da Segunda Turma Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto (ROT 0010435-
Ata
83.2024.5.03.0163);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Dr. Manoel José Brandão Teixeira Junior (ROT-0010092-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
91.2024.5.03.0097);
04.02.2025
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0010465-98.2024.5.03.0008);
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ealizada no dia 04 de
fevereiro de 2025, com início às 08h30min e término às 13h19min.
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, a Exma.
bem como a ordem de inscrição:
Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
TELEPRESENCIAIS:
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Dr. Ismael Vendelino Junior (ROT-0010092-91.2024.5.03.0097);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dr. Hélio Augusto P. Cavalcanti (AP 0010615-54.2020.5.03.0094);
Dra. Margareth Maria de Almeida (ROT 0010760-
O Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, declarando aberta a
42.2023.5.03.0018);
sessão, cumprimentou os presentes e informou que, por problemas
Dra. Anna Luiza Gusmão de Castro (ROT 0010320-
de saúde da Presidente da Turma, a Exma. Desembargadora
30.2023.5.03.0185);
Maristela Íris da Silva Malheiros, assumirá a Presidência da
Dra. Lívia Oliveira Sapori Gonçalves (ROT 0010320-
presente sessão. Assim, aprovou a ata da sessão anterior,
30.2023.5.03.0185);
dispensada sua leitura. Inicialmente, a Desembargadora Maristela
Dr. Gildo Martins Soares (ROT 0010956-06.2023.5.03.0020 –
Íris da Silva Malheiros registrou votos de pesar pelo falecimento do
adiado);
Sr. Éverson Alves de Capanema, ocorrido no dia 31.01.2025, o que
Dra. Gliane Junia Melo Amorim (ROT 0010956-06.2023.5.03.0020 –
contou com a adesão dos demais magistrados, membro do
adiado);
Ministério Público do Trabalho e advogados presentes, com
Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes (ROT 0011206-
determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª Turma à
58.2023.5.03.0143 – assistiu ao julgamento);
família enlutada.
Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida (RORSum 0010782-
39.2024.5.03.0027);
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
Dr. Ricardo Sales da Silva (RORSum 0010992-15.2024.5.03.0052);
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Dr. Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (ROT 0010378-
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
52.2024.5.03. 0038);
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010930-90.2024.5.03.0143);
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0011016-13.2023.5.03.0041);
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0010129-49.2024.5.03.0023);
PRESENCIAIS:
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0011065-88.2024.5.03.0180);
Dra. Priscila Maciel de Moura (ROT-0010465-98.2024.5.03.0008);
Dr. Alex Santana de Novais (ROT 0010852-44.2023.5.03.0107);
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0010465-98.2024.5.03.0008);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (AP 0001524-
Dra. Priscila Coelho Assis (RORSum 0011074-57.2024.5.03.0113);
29.2014.5.03.0100);
Dra. Priscila Coelho Assis (ROT 0010856-41.2022.5.03.0164);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (RORSum 0010236-
Dr. Delson Mendes da Silva Filho (ROT 0010715-
26.2024.5.03. 0013);
56.2023.5.03.0109);
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (ROT 0010142-
Dra. Jéssica Soares Martins (ROT 0010672-95.2024.5.03.0138);
88.2024.5.03.0139);
Dr. Leonardo Mourão dos Anos (RORSum 0010346-
Dra. Sabrina Alves Corrêa (ROT 0010731-37.2024.5.03.0024);
77.2024.5.03.0028);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225045