Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010472-73.2024.5.15.0035
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Identificação
Nº Processo: 0010472-73.2024.5.15.0035
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA, WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB, SP 504568), CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR 5ª Câmara, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB, SP, GUILHERME BRUMATI (OAB, SP 323029) *** FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA, WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB, SP 504568), CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR 5ª Câmara, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB, SP, GUILHERME BRUMATI (OAB, SP 323029) 11ª Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, SP RECORRENTE, PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA, SP 323029) 504568), KELI FABIANA VICENTE (OAB, SP 412747) RECORRIDO, M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA, JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB, SP DE AGUIAR
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, M M COMERCIO E APOIO ADMINISTR *** Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ROT 0010475, 26.2024.5.15.0068
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP REC *** - FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ALVES MACHADO RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE - CERAMICA RAMOS LTDA LTDA
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
165001) ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
ADVOGADO - WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB/SP 504568)
171223)
RECORRIDO - JERONIMO MARCOLINO DA SILVA FILHO ROT 0010472-73. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.15.0035
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR 5ª Câmara
(OAB/SP 314572) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
193123) LIMA
RECORRENTE - JOSE ANTONIO FERREIRA
RORSum 0010471-80.2024.5.15.0070 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
11ª Câmara ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª 504568)
Câmara RECORRIDO - JOSE ANTONIO FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
AMANCIO TAVEIRA LTDA
RECORRENTE - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRENTE - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
S/A 504568)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP
157810) ROT 0010473-58.2024.5.15.0035
ADVOGADO - GUILHERME BRUMATI (OAB/SP 323029) 11ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
(OAB/SP 163741) Câmara
RECORRIDO - J. MAURO DIAS MONTAGEM INDUSTRIAL - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRIDO - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA MARTINS CESAR
RECORRIDO - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP RECORRENTE - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA
157810) ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
ADVOGADO - GUILHERME BRUMATI (OAB/SP 323029) 504568)
ADVOGADO - KELI FABIANA VICENTE (OAB/SP 412747) RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA
(OAB/SP 163741) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRIDO - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA
ROT 0010471-88.2024.5.15.0035 ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
4ª Câmara 504568)
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ROT 0010475-26.2024.5.15.0068
PELEGRINI 1ª Câmara
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS FERNANDES Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP DE AGUIAR
504568) RECORRENTE - LEONARDO DOS ANJOS SILVA
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO - CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ALVES MACHADO RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE - CERAMICA RAMOS LTDA LTDA
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
165001) ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
ADVOGADO - WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB/SP 504568)
171223)
RECORRIDO - JERONIMO MARCOLINO DA SILVA FILHO ROT 0010472-73. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.15.0035
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR 5ª Câmara
(OAB/SP 314572) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
193123) LIMA
RECORRENTE - JOSE ANTONIO FERREIRA
RORSum 0010471-80.2024.5.15.0070 RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
11ª Câmara ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª 504568)
Câmara RECORRIDO - JOSE ANTONIO FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
AMANCIO TAVEIRA LTDA
RECORRENTE - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRENTE - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
S/A 504568)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP
157810) ROT 0010473-58.2024.5.15.0035
ADVOGADO - GUILHERME BRUMATI (OAB/SP 323029) 11ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
(OAB/SP 163741) Câmara
RECORRIDO - J. MAURO DIAS MONTAGEM INDUSTRIAL - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRIDO - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA MARTINS CESAR
RECORRIDO - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP RECORRENTE - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA
157810) ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
ADVOGADO - GUILHERME BRUMATI (OAB/SP 323029) 504568)
ADVOGADO - KELI FABIANA VICENTE (OAB/SP 412747) RECORRIDO - M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA
(OAB/SP 163741) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRIDO - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA
ROT 0010471-88.2024.5.15.0035 ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP
4ª Câmara 504568)
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ROT 0010475-26.2024.5.15.0068
PELEGRINI 1ª Câmara
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS FERNANDES Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB/SP DE AGUIAR
504568) RECORRENTE - LEONARDO DOS ANJOS SILVA
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO - CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061