Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010478-59.2024.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0010478-59.2024.5.15.0139
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME ADVOGADO - RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 323749)
Partes e Advogados
Advogado(s): KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA 4ª Câmara, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP Souza, 4ª Câmara, RODRIGO LOBO BORGES (OAB, SP 262157) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, CIRSO AMARO DA SILVA (OAB, SP 229822) RECORRIDO, JERIEL DA SILVA ROCHA, DANIEL DOMINGUES CHIODE RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBATUBA, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA, ME, SERGIO LUI *** KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA 4ª Câmara, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP Souza, 4ª Câmara, RODRIGO LOBO BORGES (OAB, SP 262157) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, CIRSO AMARO DA SILVA (OAB, SP 229822) RECORRIDO, JERIEL DA SILVA ROCHA, DANIEL DOMINGUES CHIODE RECORRIDO, MUNICIPIO DE UBATUBA, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA, ME, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474) RECORRIDO, SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, SP 229822) 9ª Câmara, DANIEL DOMINGUES CHIODE Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, SP 107535) RECORRENTE, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, SP 100474) ADVOGADO, MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB, SP, GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, RODRIGO LOBO BORGES (OAB, SP 262157), Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, RODRIGO LOBO BORGES (OAB, SP 262157), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RORSum 0010484, 18.2024.5.15.0058
Advogados e OAB
Advogado: - RENILDO DE OLIVEIRA *** - RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 323749)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME ADVOGADO - RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 323749)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ROT 0010478-59.2024.5.15.0139
ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA 4ª Câmara
(OAB/SP 436658) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANELLI PIMENTA (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
297399) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS
AP 0010464-06.2024.5.15.0065 RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
6ª Câmara ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara (OAB/SP 436658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157)
SILVA PORTO RECORRIDO - ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS
AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822) RECORRIDO - JERIEL DA SILVA ROCHA
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 173117) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
AGRAVADO - MANOEL GERALDO DOS SANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
AP 0010465-88.2024.5.15.0065 ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA
4ª Câmara (OAB/SP 436658)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
Souza - 4ª Câmara 297399)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157)
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU RORSum 0010480-52.2024.5.15.0099
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822) 9ª Câmara
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
(OAB/SP 173117) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - MARCELO JOSE DOS SANTOS GARCIA NUNES
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) RECORRENTE - MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) ADVOGADO - MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB/SP
269235)
RORSum 0010475-23.2024.5.15.0069 RECORRIDO - JAILSON MARCOS DA SILVA
3ª Câmara ADVOGADO - GLEISE ELEN ALVES GOES
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª (OAB/SP 438365)
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RORSum 0010484-18.2024.5.15.0058
UEHARA TANAKA 10ª Câmara
RECORRENTE - VANESSA XAVIER DAMASCENO DE LIMA Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ADVOGADO - GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
251286) LARAIA
RECORRIDO - RESTAURANTE CAMINHO DO SUL LTDA RECORRENTE - PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME ADVOGADO - RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 323749)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ROT 0010478-59.2024.5.15.0139
ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA 4ª Câmara
(OAB/SP 436658) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANELLI PIMENTA (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
297399) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS
AP 0010464-06.2024.5.15.0065 RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
6ª Câmara ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara (OAB/SP 436658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157)
SILVA PORTO RECORRIDO - ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS
AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822) RECORRIDO - JERIEL DA SILVA ROCHA
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 173117) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
AGRAVADO - MANOEL GERALDO DOS SANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
AP 0010465-88.2024.5.15.0065 ADVOGADO - KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA
4ª Câmara (OAB/SP 436658)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
Souza - 4ª Câmara 297399)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262157)
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU RORSum 0010480-52.2024.5.15.0099
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822) 9ª Câmara
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
(OAB/SP 173117) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - MARCELO JOSE DOS SANTOS GARCIA NUNES
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) RECORRENTE - MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) ADVOGADO - MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB/SP
269235)
RORSum 0010475-23.2024.5.15.0069 RECORRIDO - JAILSON MARCOS DA SILVA
3ª Câmara ADVOGADO - GLEISE ELEN ALVES GOES
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª (OAB/SP 438365)
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RORSum 0010484-18.2024.5.15.0058
UEHARA TANAKA 10ª Câmara
RECORRENTE - VANESSA XAVIER DAMASCENO DE LIMA Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ADVOGADO - GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
251286) LARAIA
RECORRIDO - RESTAURANTE CAMINHO DO SUL LTDA RECORRENTE - PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222