0010485-33.2024.5.03.0156

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator José Marlon de Freitas
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor José Marlon de Freitas
TRABALHO
RECORRENTE JUSCELINO LOPES PEREIRA
ADVOGADO MURILO RONALDO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 346098/SP)
- GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS
RAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
- MARIANE DA CONCEICAO XAVIER
ADVOGADO WELLINGTON ALEXA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOPES(OAB: 343096/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP)
Processo Nº ROT-0010485-33.2024.5.03.0156 RECORRENTE U.S.A. - USINA SANTO ANGELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO FÁBIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
Revisor José Marlon de Freitas
ADVOGADO MATHEUS CASSIANO(OAB:
RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 153766/MG)
ADVOGADO OSVALDO MARCIO SAMPAIO(OAB: RECORRIDO JUSCELINO LOPES PEREIRA
66177/MG)
ADVOGADO MURILO RONALDO DOS
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SANTOS(OAB: 346098/SP)
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL RAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
COLODETTI(OAB: 122077/MG)
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE
ADVOGADO RENATA STARLING JORGE LOPES(OAB: 343096/SP)
DUTRA(OAB: 158268/MG)
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:
196099/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO U.S.A. - USINA SANTO ANGELO
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LTDA
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA ADVOGADO FÁBIO LUIZ PEREIRA DA
MG SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO MATHEUS CASSIANO(OAB:
153766/MG)
Processo Nº ROT-0010488-06.2024.5.03.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator José Marlon de Freitas
Revisor José Marlon de Freitas - JUSCELINO LOPES PEREIRA
RECORRENTE DULCINEIA DA SILVA ALMEIDA - U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA
ADVOGADO VALDIR GOMES SILVA(OAB:
146328/RJ) Processo Nº ROT-0010558-36.2024.5.03.0081
ADVOGADO JACQUELINE LUZIA LOBATO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
115581/MG) Relator José Marlon de Freitas
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARANTINA Revisor José Marlon de Freitas
ADVOGADO ERLEI EROS MISAEL(OAB: RECORRENTE CICERO HALLAN DOS REIS
92120/MG) AFONSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB:
TRABALHO 111922/SP)
RECORRIDO CICERO HALLAN DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s): AFONSO
- DULCINEIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB:
111922/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EVOLUCAO SERVICOS E
- MUNICIPIO DE ARANTINA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0010490-91.2024.5.03.0144 383308/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
Relator José Marlon de Freitas ADVOGADO HEIDER LUIZ PENHA
GONZAGA(OAB: 118561/MG)
Revisor José Marlon de Freitas
ADVOGADO OSMAR DIAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE SANDRA SOARES DOS REIS
JUNIOR(OAB: 189129/MG)
ADVOGADO GUSTAVO DE PINHO
ADVOGADO MARIA LAURA BOCOLI SILVA(OAB:
TAVARES(OAB: 183554/MG)
183125/MG)
RECORRIDO HAVER & BOECKER TELAS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO LEMOS TRABALHO
FERNANDES(OAB: 272151/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO HALLAN DOS REIS AFONSO
- HAVER & BOECKER TELAS LTDA.
- EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- SANDRA SOARES DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
Processo Nº ROT-0010532-07.2024.5.03.0156
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010565-54.2020.5.03.0053
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788