0010489-31.2023.5.15.0137

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
RECORRENTE DEBORA EMILIANO MULINARI
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
informado antes do início da sessão).
LEITE(OAB: 168951/SP)
RECORRIDO AMOREIRAS CALCADOS E MODAS
LTDA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO FERNANDO ALFARO(OAB: 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido ao advogado
135760/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- AMOREIRAS CALCADOS E MODAS LTDA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- DEBORA EMILIANO MULINARI anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de presenciais.
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CÂMARA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Pauta
sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0010489-31.2023.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE ROGERIO DRUMOND DOS SANTOS
requererem.
ADVOGADO DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP)
ADVOGADO ISABEL TERESA GONZALEZ
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com COIMBRA(OAB: 123166/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- AGRAVADO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
online). ADVOGADO ADILSON DOS REIS(OAB:
290044/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado AGRAVADO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
COMERCIO DE PECAS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVADO CTC COMERCIAL TECNICA EM
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, CALDEIRAS LTDA - ME
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: AGRAVADO JOANA DARC MOIZES DOS SANTOS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à SILVA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO ADILSON DOS REIS(OAB:
290044/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE PECAS
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
- CTC COMERCIAL TECNICA EM CALDEIRAS LTDA - ME
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830