Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010491-63.2019.5.15.0097
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Identificação
Nº Processo: 0010491-63.2019.5.15.0097
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO PEREIR *** EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 240
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
DE BEBIDAS LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
online). 166854/SP)
ADVOGADO VICTOR GUSTAVO DA SILVA
COVOLO(OAB: 171227/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIANA DA SILVA MIRANDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
COVOLO(OAB: 154399/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO SILVIO DUTRA(OAB: 214172/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à 76944/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RECORRENTE MARIE BRIZARD WINE & SPIRITS
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
76944/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE THIBAUT FRANCOIS MARIE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma DELRIEU
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO BEATRIZ MONTENEGRO
CASTELO(OAB: 131071/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO
informado antes do início da sessão).
CASTELO(OAB: 13567/SP)
ADVOGADO ANDRE CREMASCHI SAMPAIO(OAB:
107432/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR
DUECK(OAB: 131018/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO CARLA ZANIN DOS SANTOS
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
FELGUEIRAS(OAB: 173251/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de SANTOS(OAB: 309638/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
54271/DF)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
MENEZES(OAB: 19241/DF)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
RECORRIDO DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais DE BEBIDAS LTDA
presenciais. ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO VICTOR GUSTAVO DA SILVA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
COVOLO(OAB: 171227/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABIANA DA SILVA MIRANDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, COVOLO(OAB: 154399/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ADVOGADO SILVIO DUTRA(OAB: 214172/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
76944/SP)
sessão.
RECORRIDO MARIE BRIZARD WINE & SPIRITS
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
166854/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 76944/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. RECORRIDO THIBAUT FRANCOIS MARIE
DELRIEU
ADVOGADO BEATRIZ MONTENEGRO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
CASTELO(OAB: 131071/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas CASTELO(OAB: 13567/SP)
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do ADVOGADO ANDRE CREMASCHI SAMPAIO(OAB:
107432/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
DUECK(OAB: 131018/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO CARLA ZANIN DOS SANTOS
sessão. FELGUEIRAS(OAB: 173251/SP)
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO
SANTOS(OAB: 309638/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
ADVOGADO HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
54271/DF)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
do Tribunal. MENEZES(OAB: 19241/DF)
Processo Nº ROT-0010491-63.2019.5.15.0097 TESTEMUNHA GLADISTAO JOSE OMIZZOLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
- DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRENTE DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
DE BEBIDAS LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
online). 166854/SP)
ADVOGADO VICTOR GUSTAVO DA SILVA
COVOLO(OAB: 171227/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIANA DA SILVA MIRANDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
COVOLO(OAB: 154399/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO SILVIO DUTRA(OAB: 214172/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à 76944/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RECORRENTE MARIE BRIZARD WINE & SPIRITS
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
76944/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE THIBAUT FRANCOIS MARIE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma DELRIEU
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO BEATRIZ MONTENEGRO
CASTELO(OAB: 131071/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO
informado antes do início da sessão).
CASTELO(OAB: 13567/SP)
ADVOGADO ANDRE CREMASCHI SAMPAIO(OAB:
107432/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR
DUECK(OAB: 131018/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO CARLA ZANIN DOS SANTOS
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
FELGUEIRAS(OAB: 173251/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de SANTOS(OAB: 309638/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
54271/DF)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
MENEZES(OAB: 19241/DF)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
RECORRIDO DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais DE BEBIDAS LTDA
presenciais. ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO VICTOR GUSTAVO DA SILVA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
COVOLO(OAB: 171227/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABIANA DA SILVA MIRANDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, COVOLO(OAB: 154399/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ADVOGADO SILVIO DUTRA(OAB: 214172/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
76944/SP)
sessão.
RECORRIDO MARIE BRIZARD WINE & SPIRITS
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITÃO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
166854/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 76944/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. RECORRIDO THIBAUT FRANCOIS MARIE
DELRIEU
ADVOGADO BEATRIZ MONTENEGRO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
CASTELO(OAB: 131071/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas CASTELO(OAB: 13567/SP)
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do ADVOGADO ANDRE CREMASCHI SAMPAIO(OAB:
107432/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
DUECK(OAB: 131018/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO CARLA ZANIN DOS SANTOS
sessão. FELGUEIRAS(OAB: 173251/SP)
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO
SANTOS(OAB: 309638/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
ADVOGADO HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
54271/DF)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
do Tribunal. MENEZES(OAB: 19241/DF)
Processo Nº ROT-0010491-63.2019.5.15.0097 TESTEMUNHA GLADISTAO JOSE OMIZZOLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
- DUBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074