0010496-22.2024.5.15.0126

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL GONCALVES
TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO CAMILA CINTRA BACCARO
- STELLA SILVIA DIAS OLIVEIRA MANSUTTI(OAB: 246636/SP)
ADVOGADO JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as RECORRIDO GIOVANA FANIELLE PAULINO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FLAVIA SUCCI GREGORI(OAB:
376032/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2ª CÂMARA
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - GIOVANA FANIELLE PAULINO
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dia 03/06/2025 às 09:30 horas. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
03/06/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida desta processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da dia 03/06/2025 às 09:30 horas.
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, 03/06/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida desta
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
184 do Regimento Interno do Tribunal. 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por Campinas, SP.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
caput até as 18h do dia anterior à sessão. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 184 do Regimento Interno do Tribunal.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital. O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes caput até as 18h do dia anterior à sessão.
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº RORSum-0010496-22.2024.5.15.0126
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
MARTINS institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
PETROBRAS
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