Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010496-56.2024.5.15.0147
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Identificação
Nº Processo: 0010496-56.2024.5.15.0147
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010496, 56.2024.5.15.0147, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO, DJONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ EXPORTACAO LTDA, MARIA EDUARDA DE MELO *** GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010496, 56.2024.5.15.0147, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO, DJONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ EXPORTACAO LTDA, MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA (OAB, SP 239669), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB, SP 293013) RECORRENTE, SUZANO S.A., ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB, SP 101492), VALERIA BOLOGNINI (OAB, SP 131155) RECORRIDO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA MAGALHAES RUFINO, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA RECORRIDO, VIVIANE CRISTINA GUIMARAES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE 7ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDE *** - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010496-56.2024.5.15.0147
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - RODRIGO CARLOS COSTA
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010496-56.2024.5.15.0147
(OAB/SP 405335) 8ª Câmara
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
(OAB/SP 209895) Câmara
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
(OAB/SP 491585) RIBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DOS SANTOS
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - SECULUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
SAUDE EPP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ADVOGADO - JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO
RECORRIDO - RODRIGO CARLOS COSTA (OAB/SP 100654)
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO - DJONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/SP 405335) RECORRIDO - EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ EXPORTACAO LTDA
(OAB/SP 209895) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA (OAB/SP 239669)
(OAB/SP 491585) ADVOGADO - ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 197603)
ROT 0010485-50.2024.5.15.0107 ROT 0010499-22.2024.5.15.0014
4ª Câmara 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
BORDINI COCA ABILE
RECORRENTE - EVERTON ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE - EDILSON PEREIRA ROCHA
ADVOGADO - DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB/SP 293013) RECORRENTE - SUZANO S.A.
RECORRIDO - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - PILAR QUIMICA DO BRASIL S.A 249651)
ADVOGADO - ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB/SP 101492)
149883) RECORRIDO - EDILSON PEREIRA ROCHA
ADVOGADO - VALERIA BOLOGNINI (OAB/SP 131155) RECORRIDO - SUZANO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
ROT 0010494-79.2024.5.15.0117 249651)
2ª Câmara ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB/SP 101492)
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara RORSum 0010501-86.2024.5.15.0112
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE 7ª Câmara
SOUZA FERREIRA Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRENTE - ELIANA VALERIANO DE SOUZA Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA MAGALHAES RUFINO
(OAB/SP 314524) RECORRENTE - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
RECORRIDO - ELIANA VALERIANO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA 249651)
ADVOGADO - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA RECORRIDO - VIVIANE CRISTINA GUIMARAES
(OAB/SP 314524) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - RODRIGO CARLOS COSTA
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010496-56.2024.5.15.0147
(OAB/SP 405335) 8ª Câmara
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
(OAB/SP 209895) Câmara
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
(OAB/SP 491585) RIBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DOS SANTOS
RECORRIDO - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - SECULUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
SAUDE EPP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TUPA ADVOGADO - JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO
RECORRIDO - RODRIGO CARLOS COSTA (OAB/SP 100654)
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO - DJONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/SP 405335) RECORRIDO - EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ EXPORTACAO LTDA
(OAB/SP 209895) ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU
ADVOGADO - MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA (OAB/SP 239669)
(OAB/SP 491585) ADVOGADO - ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 197603)
ROT 0010485-50.2024.5.15.0107 ROT 0010499-22.2024.5.15.0014
4ª Câmara 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
BORDINI COCA ABILE
RECORRENTE - EVERTON ALVES DE ALMEIDA RECORRENTE - EDILSON PEREIRA ROCHA
ADVOGADO - DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB/SP 293013) RECORRENTE - SUZANO S.A.
RECORRIDO - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - PILAR QUIMICA DO BRASIL S.A 249651)
ADVOGADO - ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB/SP ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB/SP 101492)
149883) RECORRIDO - EDILSON PEREIRA ROCHA
ADVOGADO - VALERIA BOLOGNINI (OAB/SP 131155) RECORRIDO - SUZANO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
ROT 0010494-79.2024.5.15.0117 249651)
2ª Câmara ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB/SP 101492)
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara RORSum 0010501-86.2024.5.15.0112
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE 7ª Câmara
SOUZA FERREIRA Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª
RECORRENTE - ELIANA VALERIANO DE SOUZA Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA MAGALHAES RUFINO
(OAB/SP 314524) RECORRENTE - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
RECORRIDO - ELIANA VALERIANO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA 249651)
ADVOGADO - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA RECORRIDO - VIVIANE CRISTINA GUIMARAES
(OAB/SP 314524) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166