0010500-19.2001.5.05.0005

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº AP-0010500-19.2001.5.05.0005 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Pauta de Julgamento
Revisor MARCO ANTONIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARVALHO PAUTA DE JULGAMENTO
VALVERDE FILHO 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
AGRAVANTE JACI RAMOS DE OLIVEIRA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVANTE JOSE ROBERTO SILVA SANTOS
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVANTE JULIA DE ABREU BRITO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
11388/BA) Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
SANTOS(OAB: 9919/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
AGRAVANTE SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVANTE VALDIR DOS SANTOS ALVES sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
SANTOS(OAB: 9919/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVADO CARLOS TAKEO TOMITA Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
FILHO(OAB: 6586/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO SONIA NUNES DE OLIVEIRA
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 6586/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVADO VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ALIMENTOS LTDA pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
FILHO(OAB: 6586/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
TERCEIRO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
INTERESSADO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Intimado(s)/Citado(s): nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- CARLOS TAKEO TOMITA Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- JACI RAMOS DE OLIVEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- JOSE ROBERTO SILVA SANTOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- JULIA DE ABREU BRITO TRT5, a ser designada posteriormente.
- MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
- SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- SONIA NUNES DE OLIVEIRA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- VALDIR DOS SANTOS ALVES VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
Processo Nº AP-0010971-59.2015.5.05.0291 FERREIRA .
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
VALVERDE FILHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000715-79.2023.5.05.0581
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRECE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA GEANE PEREIRA DA SILVA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE VALVERDE FILHO
MORAES(OAB: 15204/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE VALVERDE FILHO
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPIAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MARINALVA ASSIS AMPARO
ADVOGADO MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES
FERREIRA(OAB: 5951/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARIA GEANE PEREIRA DA SILVA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRECE Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417