Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010503-64.2023.5.15.0153
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010503-64.2023.5.15.0153
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) 351995), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ROT 0010503, 64.2023.5.15.0153, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara, ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA, RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP RORSum 0010504, 24.2023.5.15.0032, SP Gabinete do D *** CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) 351995), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ROT 0010503, 64.2023.5.15.0153, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara, ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA, RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP RORSum 0010504, 24.2023.5.15.0032, SP Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB, SP 298050) RECORRIDO, E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, THIAGO CARRERA DIAS (OAB, SP 298271) RECORRIDO, FELIPE HENRIQUE DA SILVA, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, SP, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, GUSTAVO TANK BERGSTROM (OAB, SP 373303) 168951)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SAN *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB, SP 446680), Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO ALONSO MOLI *** - PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - RICARDO DIAS DA HORA SILVA ADVOGADO - PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB/SP
ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489) 351995)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) ROT 0010503-64.2023.5.15.0153
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara
(OAB/SP 163741) Gabinete do Desembargador Ricar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Antonio de Plato - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0010464-67.2023.5.15.0153 ANTONIO DE PLATO
9ª Câmara RECORRENTE - SILVIA HELENA MARIN CERUTTI
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara RECORRENTE - TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 446680)
GARCIA NUNES ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
RECORRENTE - FRANCIS EDUARDO BORGES VIEIRA 217897)
ADVOGADO - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
(OAB/SP 139882) RECORRIDO - SILVIA HELENA MARIN CERUTTI
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
139954) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 446680)
RECORRIDO - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
- ME 217897)
RECORRIDO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP RORSum 0010504-24.2023.5.15.0032
334288) 1ª Câmara
ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
334288) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUGUSTO FERREIRA
RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ROT 0010486-17.2023.5.15.0092 RECORRENTE - FELIPE HENRIQUE DA SILVA
3ª Câmara ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 254505)
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 168951)
REPRESENTANTE - DOMINGOS RAFAEL SALDANHA FRANCA ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
DOS SANTOS 96341)
RECORRENTE - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
LTDA BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB/SP 298050) RECORRIDO - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - THIAGO CARRERA DIAS (OAB/SP 298271) RECORRIDO - FELIPE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
479803) 254505)
RECORRIDO - FERNANDO GEDEON DE SOUSA ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO ADVOGADO - ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO
COMUNITARIA-FUMEC- (OAB/SP 223753)
ADVOGADO - ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB/SP 271178) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - GUSTAVO TANK BERGSTROM (OAB/SP 373303) 168951)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - RICARDO DIAS DA HORA SILVA ADVOGADO - PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB/SP
ADVOGADO - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489) 351995)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) ROT 0010503-64.2023.5.15.0153
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara
(OAB/SP 163741) Gabinete do Desembargador Ricar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Antonio de Plato - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0010464-67.2023.5.15.0153 ANTONIO DE PLATO
9ª Câmara RECORRENTE - SILVIA HELENA MARIN CERUTTI
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara RECORRENTE - TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 446680)
GARCIA NUNES ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
RECORRENTE - FRANCIS EDUARDO BORGES VIEIRA 217897)
ADVOGADO - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
(OAB/SP 139882) RECORRIDO - SILVIA HELENA MARIN CERUTTI
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP RECORRIDO - TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
139954) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 446680)
RECORRIDO - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
- ME 217897)
RECORRIDO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP RORSum 0010504-24.2023.5.15.0032
334288) 1ª Câmara
ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
334288) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUGUSTO FERREIRA
RECORRENTE - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ROT 0010486-17.2023.5.15.0092 RECORRENTE - FELIPE HENRIQUE DA SILVA
3ª Câmara ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 254505)
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 168951)
REPRESENTANTE - DOMINGOS RAFAEL SALDANHA FRANCA ADVOGADO - SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB/SP
DOS SANTOS 96341)
RECORRENTE - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
LTDA BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB/SP 298050) RECORRIDO - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - THIAGO CARRERA DIAS (OAB/SP 298271) RECORRIDO - FELIPE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO - VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB/SP
479803) 254505)
RECORRIDO - FERNANDO GEDEON DE SOUSA ADVOGADO - HENRIQUE BERTINI GOES (OAB/SP 517088)
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO ADVOGADO - ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO
COMUNITARIA-FUMEC- (OAB/SP 223753)
ADVOGADO - ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB/SP 271178) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - GUSTAVO TANK BERGSTROM (OAB/SP 373303) 168951)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922