Processo ativo
0010507-84.2022.5.15.0073
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Identificação
Nº Processo: 0010507-84.2022.5.15.0073
Partes e Advogados
Advogado(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AGRAVADO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB, SP 245881) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVADO, APOIO SERVICOS EIRELI, LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (OAB, JB CONSERVADORA LTDA, SP 245881) 54198), SAULO DE FARIA CARVALHO (OAB, MG 101676), ELIANE OLIVEIRA DE PLATON *** SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AGRAVADO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB, SP 245881) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVADO, APOIO SERVICOS EIRELI, LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (OAB, JB CONSERVADORA LTDA, SP 245881) 54198), SAULO DE FARIA CARVALHO (OAB, MG 101676), ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AGRAVANTE, ROBERTA GOMES DA COSTA FERNANDES, INGRID DEYARA E PLATON (OAB, GO 23921) ADVOGADO, JOAO BATISTA FERREIRA MENDONCA (OAB, MG, RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) Gabinete da Presidência, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) AGRAVANTE, DALTRO RIBEIRO DOS SANTOS
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, Ministro do Tribunal *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639 *** - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 182
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
AIRR 0010507-84.2022.5.15.0073 RECORRENTE - SUZETE SCIANNAMEA MARTIN
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
BENTES CORRÊA 452301)
AGRAVANTE - JORGE LUIS FERRO JUNIOR ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO
FRANCISCO AIRR 0010567-55.2022.5.03.0020
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP Presidência - Admissibilidade
376064) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB/SP 245881) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - JORGE LUIS FERRO JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BURITAMA AGRAVANTE - LUCIANO ALVES MACIEL
AGRAVADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
FRANCISCO (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP AGRAVADO - APOIO SERVICOS EIRELI
376064) AGRAVADO - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTICELLI
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (OAB/SP AGRAVADO - JB CONSERVADORA LTDA
176159) ADVOGADO - ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB/SP 245881) 54198)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - IVAN CARLOS CAIXETA (OAB/MG 36589)
ADVOGADO - SAULO DE FARIA CARVALHO (OAB/MG 101676)
AIRR 0010524-02.2022.5.18.0053
3ª Turma AIRR 0010662-06.2022.5.03.0014
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AGRAVANTE - ROBERTA GOMES DA COSTA FERNANDES
(OAB/GO 7772) ADVOGADO - INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB/MG 179827)
ADVOGADO - INGRID DEYARA E PLATON (OAB/GO 23921) ADVOGADO - JOAO BATISTA FERREIRA MENDONCA (OAB/MG
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) 112977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADVOGADO - RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ
RRAg 0010549-25.2022.5.15.0012 (OAB/MG 179148)
3ª Turma ADVOGADO - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 117293)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0010670-11.2022.5.15.0026
AGRAVANTE - SUZETE SCIANNAMEA MARTIN Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
452301) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) AGRAVANTE - DALTRO RIBEIRO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
AIRR 0010507-84.2022.5.15.0073 RECORRENTE - SUZETE SCIANNAMEA MARTIN
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
BENTES CORRÊA 452301)
AGRAVANTE - JORGE LUIS FERRO JUNIOR ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO
FRANCISCO AIRR 0010567-55.2022.5.03.0020
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP Presidência - Admissibilidade
376064) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB/SP 245881) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - JORGE LUIS FERRO JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BURITAMA AGRAVANTE - LUCIANO ALVES MACIEL
AGRAVADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
FRANCISCO (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP AGRAVADO - APOIO SERVICOS EIRELI
376064) AGRAVADO - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTICELLI
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR (OAB/SP AGRAVADO - JB CONSERVADORA LTDA
176159) ADVOGADO - ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB/SP 245881) 54198)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - IVAN CARLOS CAIXETA (OAB/MG 36589)
ADVOGADO - SAULO DE FARIA CARVALHO (OAB/MG 101676)
AIRR 0010524-02.2022.5.18.0053
3ª Turma AIRR 0010662-06.2022.5.03.0014
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AGRAVANTE - ROBERTA GOMES DA COSTA FERNANDES
(OAB/GO 7772) ADVOGADO - INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB/MG 179827)
ADVOGADO - INGRID DEYARA E PLATON (OAB/GO 23921) ADVOGADO - JOAO BATISTA FERREIRA MENDONCA (OAB/MG
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) 112977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADVOGADO - RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ
RRAg 0010549-25.2022.5.15.0012 (OAB/MG 179148)
3ª Turma ADVOGADO - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 117293)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0010670-11.2022.5.15.0026
AGRAVANTE - SUZETE SCIANNAMEA MARTIN Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
452301) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) AGRAVANTE - DALTRO RIBEIRO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100