0010509-46.2023.5.03.0140

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 98
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0010509-46.2023.5.03.0140 Processo Nº ROT-0010528-27.2024.5.03.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE DIREC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IONAL ENGENHARIA S/A
RECORRIDO ELISANGELA MARTINS DA ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA
FONSECA DINIZ(OAB: 115451/MG)
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE RECORRIDO AMPARO ADMINISTRADORA DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG) CONDOMINIOS LTDA
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: RECORRIDO RAFAEL CURVELANO BARACHO
112768/MG)
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BEZERRA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. TAVARES(OAB: 126933/MG)
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA ADVOGADO THIAGO LOURES MACHADO
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) MOURA MONTEIRO(OAB:
146402/MG)
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG) ADVOGADO ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS
FILHO(OAB: 205550/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AMPARO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
- ELISANGELA MARTINS DA FONSECA - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
- ITAU UNIBANCO S.A. - RAFAEL CURVELANO BARACHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0010569-21.2023.5.03.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010520-72.2024.5.03.0065 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRENTE CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE
NOSSA SENHORA DA PIEDADE RECORRENTE MATHEUS CAVACA ASSUNCAO
ADVOGADO ALVARO LUIZ CARVALHO DA ADVOGADO OLAVO ALVES DE AQUINO
CUNHA(OAB: 207797/MG) JUNIOR(OAB: 78807/MG)
RECORRIDO JULIANA CASSIA DE CARVALHO ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB:
151990/MG)
ADVOGADO ANDRESSA LUANA FONSECA
SILVA(OAB: 192135/MG) ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE
LISBOA(OAB: 104986/MG)
ADVOGADO TALLES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 154825/MG) ADVOGADO PATRICIA NOMINATO DE
OLIVEIRA(OAB: 118080/MG)
ADVOGADO GUILHERME CLEMENTE
VALADARES(OAB: 159549/MG) ADVOGADO ERICO DE MELLO BOMTEMPO(OAB:
96406/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D
AVILA(OAB: 58320/MG)
- CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PIEDADE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
- JULIANA CASSIA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRIDO MATHEUS CAVACA ASSUNCAO
Processo Nº ROT-0010528-21.2020.5.03.0152
ADVOGADO OLAVO ALVES DE AQUINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 78807/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB:
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos 151990/MG)
RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE
LISBOA(OAB: 104986/MG)
ADVOGADO RODOLFO DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 150079/MG) ADVOGADO PATRICIA NOMINATO DE
OLIVEIRA(OAB: 118080/MG)
ADVOGADO ANNA CAROLINA CORREA
GOMES(OAB: 123542/MG) ADVOGADO ERICO DE MELLO BOMTEMPO(OAB:
96406/MG)
ADVOGADO JOAO CARLOS GONCALVES(OAB:
164473/MG) ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D
AVILA(OAB: 58320/MG)
RECORRIDO CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO
S.A
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 108176/MG) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA - MATHEUS CAVACA ASSUNCAO
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
Processo Nº ROT-0010592-66.2023.5.03.0171
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
- JOAO BATISTA DA SILVA Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226511