0010515-23.2023.5.15.0139

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE THAMIRES GABRIEL MACHADO
ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 236730/SP)
RECORRIDO CACI CASA DE APOIO AO CIDADAO
- CLAUDENICE CONCEICAO RIBEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAMPOS
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ RECORRIDO THAMIRES GABRIEL MACHADO
ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0010515-23.2023.5.15.0139 236730/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JULIANA BENATTI TRABALHO
Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ARCLEIDES VENTURA DA SILVA - CACI CASA DE APOIO AO CIDADAO
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
337593/SP) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB: - THAMIRES GABRIEL MACHADO
425284/SP)
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
462908/SP)
dezembro de 2015.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
PPauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
Intimado(s)/Citado(s):
Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
- ARCLEIDES VENTURA DA SILVA Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
- MUNICIPIO DE UBATUBA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
Processo Nº ROT-0010988-88.2023.5.15.0145
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Relator JULIANA BENATTI Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
Revisor JULIANA BENATTI sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
RECORRENTE SINDICATO DOS TECNOLOGOS, Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
TECNICOS E AUXILIARES EM pelo Conselho Nacional de Justiça.
RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR
IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
DE SAO PAULO requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
ADVOGADO ROMULO PALERMO PEREIRA RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
CARUSO(OAB: 293468/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO GILVANDERSON DE JESUS
NASCIMENTO(OAB: 374685/SP) nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
ADVOGADO WILLIAM JOSE REZENDE As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
GONCALVES(OAB: 214023/SP) Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO JHORDAN JUVINO RAMOS(OAB: impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
446344/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
RECORRIDO HOSPITAL ITATIBA LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO Roberto Cardoso de Lima Junior(OAB:
88645/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
TRABALHO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s): Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
- HOSPITAL ITATIBA LTDA Regimento Interno deste E. TRT.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010055-75.2021.5.15.0084
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES
EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO Relator REGIANE CECILIA LIZI
ESTADO DE SAO PAULO
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE ELIAS MENDES
Processo Nº ROT-0011764-30.2023.5.15.0132
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
Relator JULIANA BENATTI ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
Revisor JULIANA BENATTI 288135/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512