0010517-49.2024.5.15.0012

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 252
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA RECORRENTE URBANIZADORA MUNICIPAL SA
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) URBAM
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
SANTOS(OAB: 350085/SP)
ADVOGADO VINICIUS GREGHI LOSANO(OAB:
243087/SP) ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE
SAMPAIO MOREIRA(OAB: RECORRIDO EVALDO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARAUJO
246376/SP)
ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ
ADVOGADO MARISA SACILOTTO NERY(OAB: GARCIA(OAB: 146893/SP)
115807/SP)
ADVOGADO ANA LUCIA GONCALVES DA
ADVOGADO MICHELE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: SILVA(OAB: 160918/SP)
437758/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
ADVOGADO ROGERIO SANTOS ZACCHIA(OAB: CAMPOS
218348/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: TRABALHO
92284/SP)
ADVOGADO JEREMIAS PINTO ARANTES DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 256958/SP)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - EVALDO RODRIGUES DE ARAUJO
AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
Processo Nº ROT-0010517-49.2024.5.15.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FAGUNDES
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AMARAL RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO NADIR DE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010448-58.2023.5.15.0042 FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
FAGUNDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FABIANA RODRIGUES DE LIMA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO AMANDA GERBASI
MARCONATO(OAB: 340979/SP) - NADIR DE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
Processo Nº AIAP-0010538-90.2017.5.15.0102
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
CAUX(OAB: 106383/MG) FAGUNDES
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
164272/RJ) FAGUNDES
RECORRIDO FABIANA RODRIGUES DE LIMA AGRAVANTE GUILHERMINA VIEIRA
ADVOGADO AMANDA GERBASI ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
MARCONATO(OAB: 340979/SP) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP) AGRAVADO GERALDA DOS SANTOS
GUIMARAES
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AGRAVADO ISAAC SALGADOS LTDA. - ME
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO NEUSA MARIA LUCAS(OAB:
CAUX(OAB: 106383/MG) 135478/SP)
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: AGRAVADO ISAAC TEIXEIRA GUIMARAES
164272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDA DOS SANTOS GUIMARAES
- FABIANA RODRIGUES DE LIMA - GUILHERMINA VIEIRA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO - ISAAC SALGADOS LTDA. - ME
PRETO LTDA
- ISAAC TEIXEIRA GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010452-57.2021.5.15.0045
Processo Nº AIRO-0010577-63.2023.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688