Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010526-63.2024.5.15.0027
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Identificação
Nº Processo: 0010526-63.2024.5.15.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: EDUCACIONAL DE BARRETOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Partes e Advogados
Advogado(s): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB, SP 53125) 170930), SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB, SP 236208) ADVOGADO, ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788), FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 365729) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEID *** RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB, SP 53125) 170930), SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB, SP 236208) ADVOGADO, ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788), FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 365729) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB, SP 230229) RECORRIDO, BANCO BMG SA, SP 365729) 149394), SP 230229) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB, SP 178911) LTDA, DEBORA REZENDE (OAB, SP 256025)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA *** Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, ADRIANA MARCELA DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - DEBORA REZENDE *** - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 77
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
498441) RECORRENTE - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
RORSum 0010526-63.2024.5.15.0027 RECORRENTE - NIZETE RIBEIRO DO CARMO
10ª Câmara ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930)
GRASSELLI ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA (OAB/SP 448788)
RECORRENTE - TIAGO JOSE SILVA RECORRIDO - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
(OAB/SP 241326) RECORRIDO - NIZETE RIBEIRO DO CARMO
RECORRIDO - TEMON TECNICA DE MONTAGENS E ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
ADVOGADO - NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB/SP 53125) 170930)
ADVOGADO - SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 236208) ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010526-14.2024.5.15.0011
11ª Câmara ROT 0010543-31.2024.5.15.0082
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª 11ª Câmara
Câmara Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
RECORRENTE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
RECORRENTE - WALISON JOEL BARBERA ALVES RECORRENTE - LEANDRO ROGERIO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 365729) ADVOGADO - RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB/RJ 96352)
ADVOGADO - KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB/SP 230229) RECORRIDO - BANCO BMG SA
RECORRIDO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS RECORRIDO - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO - WALISON JOEL BARBERA ALVES ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 365729) 149394)
ADVOGADO - KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB/SP 230229) ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
(OAB/SP 242236)
ROT 0010534-43.2024.5.15.0123
6ª Câmara ROT 0010544-57.2024.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - BRUNO DA ROSA MILITINO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRIDO - ENGEMAN- WALTER MACHADO & LINEU RECORRENTE - ADRIANA MARCELA DE SOUZA
MORAES LTDA - EPP RECORRENTE - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB/SP 178911) LTDA
ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
ROT 0010536-80.2024.5.15.0133 ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
1ª Câmara 170930)
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO - ADRIANA MARCELA DE SOUZA
DE AGUIAR RECORRIDO - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
498441) RECORRENTE - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
RORSum 0010526-63.2024.5.15.0027 RECORRENTE - NIZETE RIBEIRO DO CARMO
10ª Câmara ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930)
GRASSELLI ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA (OAB/SP 448788)
RECORRENTE - TIAGO JOSE SILVA RECORRIDO - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
(OAB/SP 241326) RECORRIDO - NIZETE RIBEIRO DO CARMO
RECORRIDO - TEMON TECNICA DE MONTAGENS E ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
ADVOGADO - NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB/SP 53125) 170930)
ADVOGADO - SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 236208) ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010526-14.2024.5.15.0011
11ª Câmara ROT 0010543-31.2024.5.15.0082
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª 11ª Câmara
Câmara Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
RECORRENTE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
RECORRENTE - WALISON JOEL BARBERA ALVES RECORRENTE - LEANDRO ROGERIO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 365729) ADVOGADO - RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB/RJ 96352)
ADVOGADO - KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB/SP 230229) RECORRIDO - BANCO BMG SA
RECORRIDO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS RECORRIDO - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO - WALISON JOEL BARBERA ALVES ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 365729) 149394)
ADVOGADO - KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB/SP 230229) ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
(OAB/SP 242236)
ROT 0010534-43.2024.5.15.0123
6ª Câmara ROT 0010544-57.2024.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - BRUNO DA ROSA MILITINO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRIDO - ENGEMAN- WALTER MACHADO & LINEU RECORRENTE - ADRIANA MARCELA DE SOUZA
MORAES LTDA - EPP RECORRENTE - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB/SP 178911) LTDA
ADVOGADO - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025)
ROT 0010536-80.2024.5.15.0133 ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
1ª Câmara 170930)
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 448788)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO - ADRIANA MARCELA DE SOUZA
DE AGUIAR RECORRIDO - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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