Processo ativo
0010527-64.2023.5.15.0033
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Identificação
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes *** ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
Advogados e OAB
Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOG *** - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 261
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E BENTES CORRÊA
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE AGRAVANTE - MARCELO MENEGILDO PALHARES
ADVOGADO - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - PAMMELA DE ABREU 108211)
ADVOGADO - CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB/MG AGRAVADO - MUNICÍPIO DE JUATUBA
93120) AGRAVADO - SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB/MG 133160) TRANSPORTES
ADVOGADO - RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG
213534) 186894)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB/MG 191019)
RRAg 0010527-64.2023.5.15.0033 ADVOGADO - MARCELO PERDIGAO PIMENTA (OAB/MG
3ª Turma 102933)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - SANGES MORAIS DOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RRAg 0010549-39.2023.5.03.0007
AGRAVADO - MARIA FERREIRA SOARES 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/SP 327557) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO BENTES CORRÊA
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVANTE - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
RECORRENTE - MARIA FERREIRA SOARES AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO - LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 327557) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
AIRR 0010537-18.2023.5.03.0171 AGRAVADO - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
3ª Turma AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - TELEMONT ENGENHARIA DE
BENTES CORRÊA TELECOMUNICACOES S/A
AGRAVANTE - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/PE 18855)
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVADO - CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVADO - VALE S.A. ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB/MG 93776) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702) ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) ADVOGADO - WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES
FILHO (OAB/MG 59383)
AIRR 0010541-45.2023.5.03.0142 RECORRIDO - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
3ª Turma RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E BENTES CORRÊA
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE AGRAVANTE - MARCELO MENEGILDO PALHARES
ADVOGADO - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - PAMMELA DE ABREU 108211)
ADVOGADO - CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB/MG AGRAVADO - MUNICÍPIO DE JUATUBA
93120) AGRAVADO - SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB/MG 133160) TRANSPORTES
ADVOGADO - RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG
213534) 186894)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB/MG 191019)
RRAg 0010527-64.2023.5.15.0033 ADVOGADO - MARCELO PERDIGAO PIMENTA (OAB/MG
3ª Turma 102933)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - SANGES MORAIS DOS SANTOS (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RRAg 0010549-39.2023.5.03.0007
AGRAVADO - MARIA FERREIRA SOARES 3ª Turma
ADVOGADO - LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/SP 327557) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO BENTES CORRÊA
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVANTE - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
RECORRENTE - MARIA FERREIRA SOARES AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO - LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 327557) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
AIRR 0010537-18.2023.5.03.0171 AGRAVADO - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
3ª Turma AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - TELEMONT ENGENHARIA DE
BENTES CORRÊA TELECOMUNICACOES S/A
AGRAVANTE - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/PE 18855)
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVADO - CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
AGRAVADO - VALE S.A. ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB/MG 93776) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702) ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) ADVOGADO - WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES
FILHO (OAB/MG 59383)
AIRR 0010541-45.2023.5.03.0142 RECORRIDO - FERNANDO MOREIRA TEIXEIRA
3ª Turma RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
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