Processo ativo
0010528-56.2024.8.26.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010528-56.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa no prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, tornem conclusos. Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010528-56.2024.8.26.0001 (processo principal 1017712-80.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto Cimas de Ensino Ltda - Me - Vistos. O extrato de fls. 62-68 informa a ordem de bloqueio
e transferência de valores anteriormente bloqueados (fls. 30-35), não há valor excedente a ser liberado (fl. 56). Ante o acordo
firmado entre as partes (fls. 37-39) e levantamento dos valores (fl. 61), cancele-se a ordem de bloqueio deferida para as
contas da executada. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB
279523/SP)
Processo 0011020-19.2022.8.26.0001 (processo principal 1003658-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficiente São Camilo - Thiago Marcondes de Castro Araujo - COMUNICADO: Cumpra
a parte exequente o Provimento CSM nº 2.684/2023 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça
(FEDTJ), código 434-1, valor R$ 35,36 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa. Prazo: cinco dias .
Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO
(OAB 108117/SP)
Processo 0011689-72.2022.8.26.0001 (processo principal 1000875-52.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Frank Góis da Silva - - Levi da Silva - -
Santa Pereira Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 257/432: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado no prazo de 10
dias. Fls. 433: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito referente aos honorários periciais provisórios (fls.
249/250). Formulário juntado - fls. 434. Fls. 435/441: Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 9.690,00. Deposite a parte
exequente a diferença ainda devida (R$ 6.690,00) em dez dias. Após, apresentado formulário próprio pelo Sr. Perito Judicial,
expeça-se MLE. Int. - ADV: EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP),
CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB 348778/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB
348778/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB 348778/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), EDUARDO
CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP)
Processo 0011990-58.2018.8.26.0001 (processo principal 1017178-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Marcelle Balsamo Abrahão - Vistos. Fls. 314: Indefiro a pesquisa PREVJUD e CAGED, tendo em vista que tal medida não trará
resultado útil ao processo, dada a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODOLFO VINICIUS DO
AMARAL GOMES (OAB 217910/SP)
Processo 0012089-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1041536-05.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Henrique Pankowski - - Espólio de Pascoalina Silva Pnkowski - Marta Aparecida Mussaqui
Theophilo - Vistos. Diante da comunicação do integral adimplemento do acordo (fl. 100), JULGO EXTINTA a presente execução
entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.
Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), ANA
RITA DE SOUZA BERTOLETTI (OAB 424281/SP)
Processo 0012197-18.2022.8.26.0001 (processo principal 1026666-23.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Direitos da Personalidade - Iraja do Nascimento Moreira - Maria Rodrigues Marques - Vistos. Certidão de fl. 119: Tornem sem
efeito. Fls. 193/198: Expeça-se mandado de penhora e avaliação, que deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para a
satisfação da execução. Na sequência, intime-se a parte executada da penhora e da constituição, na sua pessoa, do encargo
de fiel depositário dos bens. Justiça gratuita. Intime-se - ADV: VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), ANDRÉ
SACRAMENTO AMORIM (OAB 329940/SP)
Processo 0012431-97.2022.8.26.0001 (processo principal 1025229-54.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA - - TATIANA FERNANDA PEREIRA SOUSA SILVA - -
JULIANA PEREIRA SOUSA SILVA - ISTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - - ISMAEL ESPOSITO - Rita de Cássia Espósito
Querelli - - Silvana Esposito - Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença, sob alegação de quitação do débito.
Pois bem. Realizada a perícia contábil, foi apurado o débito de R$ 5.817,47, em março de 2024 (fls. 568). E no caso, é de se
afastar o inconformismo dos autores quanto ao valor alcançado. Isso porque o falecimento do de cujus ocorreu em dezembro,
de forma que inexiste previsão legal ou contratual para que se utilize o balanço patrimonial do mês de novembro para apuração
dos valores. E embora apontem os autores que o valor patrimonial da empresa era de R$ 521.128,43, nada trouxeram aos autos
nesse sentido, não tendo nomeado assistente técnico. No mais, a arguição de incorreção do balanço foi suscitada de forma
genérica, não apontado pelos autores no que consistiria a incorreção. No mais, o documento encontrava-se encartado nos
autos desde outubro de 2014 (fls. 254/257), sendo inclusive objeto de perícia contábil, não sendo cabível a rediscussão de sua
exatidão nessa fase processual. Por fim, é preciso destacar que, conforme fls. 564, o sr. Perito bem esclareceu a metodologia
do cálculo. Observou os parâmetros da r. sentença e v. Acórdão, e todas as suas conclusões foram baseadas na documentação
acostada aos autos. De se assinalar que os demais argumentos se reportam ao mérito do feito, exaustivamente analisados
nos autos principais. Por outro lado, uma vez alegada quitação e apurado saldo devedor, é o caso de rejeição da impugnação.
Determino aos autores a vinda de nova planilha do débito, com atualização monetária e juros de mora incidentes sobre R$
5.817,47, a partir de março de 2024, autorizada a incidência de multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor do débito.
Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: OLIMPIO JOSÉ FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), OLIMPIO JOSÉ
FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO
(OAB 207960/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0013088-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1028273-71.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Imissão - Fernando Henrique Bernes - Jane Christihan Gomes de Oliveira - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a
impugnação acostada às fls. 218/253. - ADV: PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB 415348/SP), RENATO SOARES
DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)
Processo 0013119-93.2021.8.26.0001 (processo principal 1013588-38.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - João Lucas Stephano Martins - - Bismarchi, Pires e Peccinin - Sociedade de Advogados - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo o teor da intimação a ser realizada via AR- Digital, visto que, pelo andamento do
processo, não ficou claro. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO
(OAB 159031/SP), JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 0013700-16.2018.8.26.0001 (processo principal 1016199-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rf & Carvalho Centro de Formação Profissional Ltda - Vistos. Liberem-se as peças em sigilo nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa no prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, tornem conclusos. Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010528-56.2024.8.26.0001 (processo principal 1017712-80.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto Cimas de Ensino Ltda - Me - Vistos. O extrato de fls. 62-68 informa a ordem de bloqueio
e transferência de valores anteriormente bloqueados (fls. 30-35), não há valor excedente a ser liberado (fl. 56). Ante o acordo
firmado entre as partes (fls. 37-39) e levantamento dos valores (fl. 61), cancele-se a ordem de bloqueio deferida para as
contas da executada. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB
279523/SP)
Processo 0011020-19.2022.8.26.0001 (processo principal 1003658-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficiente São Camilo - Thiago Marcondes de Castro Araujo - COMUNICADO: Cumpra
a parte exequente o Provimento CSM nº 2.684/2023 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça
(FEDTJ), código 434-1, valor R$ 35,36 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa. Prazo: cinco dias .
Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO
(OAB 108117/SP)
Processo 0011689-72.2022.8.26.0001 (processo principal 1000875-52.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Frank Góis da Silva - - Levi da Silva - -
Santa Pereira Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 257/432: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado no prazo de 10
dias. Fls. 433: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito referente aos honorários periciais provisórios (fls.
249/250). Formulário juntado - fls. 434. Fls. 435/441: Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 9.690,00. Deposite a parte
exequente a diferença ainda devida (R$ 6.690,00) em dez dias. Após, apresentado formulário próprio pelo Sr. Perito Judicial,
expeça-se MLE. Int. - ADV: EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP),
CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB 348778/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB
348778/SP), ALEX ALVES E SILVA (OAB 348778/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), EDUARDO
CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP)
Processo 0011990-58.2018.8.26.0001 (processo principal 1017178-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Marcelle Balsamo Abrahão - Vistos. Fls. 314: Indefiro a pesquisa PREVJUD e CAGED, tendo em vista que tal medida não trará
resultado útil ao processo, dada a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODOLFO VINICIUS DO
AMARAL GOMES (OAB 217910/SP)
Processo 0012089-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1041536-05.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Henrique Pankowski - - Espólio de Pascoalina Silva Pnkowski - Marta Aparecida Mussaqui
Theophilo - Vistos. Diante da comunicação do integral adimplemento do acordo (fl. 100), JULGO EXTINTA a presente execução
entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.
Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), ANA
RITA DE SOUZA BERTOLETTI (OAB 424281/SP)
Processo 0012197-18.2022.8.26.0001 (processo principal 1026666-23.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Direitos da Personalidade - Iraja do Nascimento Moreira - Maria Rodrigues Marques - Vistos. Certidão de fl. 119: Tornem sem
efeito. Fls. 193/198: Expeça-se mandado de penhora e avaliação, que deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para a
satisfação da execução. Na sequência, intime-se a parte executada da penhora e da constituição, na sua pessoa, do encargo
de fiel depositário dos bens. Justiça gratuita. Intime-se - ADV: VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), ANDRÉ
SACRAMENTO AMORIM (OAB 329940/SP)
Processo 0012431-97.2022.8.26.0001 (processo principal 1025229-54.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA - - TATIANA FERNANDA PEREIRA SOUSA SILVA - -
JULIANA PEREIRA SOUSA SILVA - ISTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - - ISMAEL ESPOSITO - Rita de Cássia Espósito
Querelli - - Silvana Esposito - Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença, sob alegação de quitação do débito.
Pois bem. Realizada a perícia contábil, foi apurado o débito de R$ 5.817,47, em março de 2024 (fls. 568). E no caso, é de se
afastar o inconformismo dos autores quanto ao valor alcançado. Isso porque o falecimento do de cujus ocorreu em dezembro,
de forma que inexiste previsão legal ou contratual para que se utilize o balanço patrimonial do mês de novembro para apuração
dos valores. E embora apontem os autores que o valor patrimonial da empresa era de R$ 521.128,43, nada trouxeram aos autos
nesse sentido, não tendo nomeado assistente técnico. No mais, a arguição de incorreção do balanço foi suscitada de forma
genérica, não apontado pelos autores no que consistiria a incorreção. No mais, o documento encontrava-se encartado nos
autos desde outubro de 2014 (fls. 254/257), sendo inclusive objeto de perícia contábil, não sendo cabível a rediscussão de sua
exatidão nessa fase processual. Por fim, é preciso destacar que, conforme fls. 564, o sr. Perito bem esclareceu a metodologia
do cálculo. Observou os parâmetros da r. sentença e v. Acórdão, e todas as suas conclusões foram baseadas na documentação
acostada aos autos. De se assinalar que os demais argumentos se reportam ao mérito do feito, exaustivamente analisados
nos autos principais. Por outro lado, uma vez alegada quitação e apurado saldo devedor, é o caso de rejeição da impugnação.
Determino aos autores a vinda de nova planilha do débito, com atualização monetária e juros de mora incidentes sobre R$
5.817,47, a partir de março de 2024, autorizada a incidência de multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor do débito.
Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: OLIMPIO JOSÉ FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), OLIMPIO JOSÉ
FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO
(OAB 207960/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0013088-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1028273-71.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Imissão - Fernando Henrique Bernes - Jane Christihan Gomes de Oliveira - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a
impugnação acostada às fls. 218/253. - ADV: PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB 415348/SP), RENATO SOARES
DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)
Processo 0013119-93.2021.8.26.0001 (processo principal 1013588-38.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - João Lucas Stephano Martins - - Bismarchi, Pires e Peccinin - Sociedade de Advogados - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 05(cinco) dias, esclarecendo o teor da intimação a ser realizada via AR- Digital, visto que, pelo andamento do
processo, não ficou claro. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO
(OAB 159031/SP), JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 0013700-16.2018.8.26.0001 (processo principal 1016199-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rf & Carvalho Centro de Formação Profissional Ltda - Vistos. Liberem-se as peças em sigilo nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º