Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010529-96.2024.5.15.0098
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Identificação
Nº Processo: 0010529-96.2024.5.15.0098
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) CUNHA, SP 286335) ADVOGADO, GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB, SP 295863), ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB, SP 221854) ADVOGADO, DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB, SP 195990), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 150570) ROT 0010539, 03.2024.5.15.0079, ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira *** ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) CUNHA, SP 286335) ADVOGADO, GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB, SP 295863), ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB, SP 221854) ADVOGADO, DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB, SP 195990), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 150570) ROT 0010539, 03.2024.5.15.0079, ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira, 9ª Câmara, SP 221854) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, SP 39325) RECORRENTE, C & K CONSTRUCOES LTDA, EPP, SP 150570) RECORRENTE, JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA, ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB, SP 228522) RECORRIDO, VIAPAULISTA S.A., RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB, SP 155277), SP 228522) ADVOGADO, VICTOR JUN ITSI HAYASHI, SP 301187) (OAB, PR 82868)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO, *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB, SP 307995)
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO DA SILVA FERREI *** - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 108
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
RECORRIDO - LUCIA HELENA BARBOSA DE GODOY RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOCOCA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO - PAULO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - GUSTAVO CESINI DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALLES (OAB/SP 295863)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010529-96.2024.5.15.0098
ROT 0010514-14.2024.5.15.0071 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
ANTONIO DE PLATO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ RECORRENTE - D.B SOARES
RECORRENTE - MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO - INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759)
(OAB/SP 105726) RECORRIDO - SERGIO BISPO DE LIMA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) ADVOGADO - DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195990)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) ROT 0010539-03.2024.5.15.0079
RECORRIDO - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ 9ª Câmara
RECORRIDO - MAHLE METAL LEVE S.A. Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira - 9ª Câmara
(OAB/SP 105726) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRENTE - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) RECORRENTE - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - VIAPAULISTA S.A.
ROT 0010518-33.2024.5.15.0077 ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
3ª Câmara ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 396104)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
FRAGA LOPES ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO TARCISIO (OAB/PR 82868)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
TELEGRAFOS RECORRIDO - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) RECORRIDO - VIAPAULISTA S.A.
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO TARCISIO ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 396104)
TELEGRAFOS ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) (OAB/PR 82868)
ROT 0010521-87.2024.5.15.0141 RORSum 0010552-60.2024.5.15.0092
8ª Câmara 4ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) CUNHA
RECORRIDO - LUCIA HELENA BARBOSA DE GODOY RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOCOCA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO - PAULO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - GUSTAVO CESINI DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALLES (OAB/SP 295863)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010529-96.2024.5.15.0098
ROT 0010514-14.2024.5.15.0071 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
ANTONIO DE PLATO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ RECORRENTE - D.B SOARES
RECORRENTE - MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO - INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR 250759)
(OAB/SP 105726) RECORRIDO - SERGIO BISPO DE LIMA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) ADVOGADO - DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195990)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325)
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) ROT 0010539-03.2024.5.15.0079
RECORRIDO - FRANCISCO AILTON LUCAS DINIZ 9ª Câmara
RECORRIDO - MAHLE METAL LEVE S.A. Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR Vieira - 9ª Câmara
(OAB/SP 105726) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRENTE - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570) RECORRENTE - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - VIAPAULISTA S.A.
ROT 0010518-33.2024.5.15.0077 ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
3ª Câmara ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 396104)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
FRAGA LOPES ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO TARCISIO (OAB/PR 82868)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
TELEGRAFOS RECORRIDO - JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) RECORRIDO - VIAPAULISTA S.A.
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155277)
RECORRIDO - CARLOS ALBERTO TARCISIO ADVOGADO - MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 396104)
TELEGRAFOS ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB/SP 228522) ADVOGADO - VICTOR JUN ITSI HAYASHI
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) (OAB/PR 82868)
ROT 0010521-87.2024.5.15.0141 RORSum 0010552-60.2024.5.15.0092
8ª Câmara 4ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118