Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010530-33.2023.5.15.0093
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Identificação
Nº Processo: 0010530-33.2023.5.15.0093
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HELENA COST *** HELENA COSTA GUEDES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 329
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a vésper ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010530-33.2023.5.15.0093
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE C. M. D. S.
requererem.
ADVOGADO HELENA COSTA GUEDES DE
MORAES MAGALDI(OAB: 388657/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO
online). PENA(OAB: 136059/SP)
RECORRIDO 3. D. B. L.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO RENATO HERNANDEZ CAPUCHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RAMOS(OAB: 435185/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: RECORRIDO C. M. D. S.
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO HELENA COSTA GUEDES DE
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do MORAES MAGALDI(OAB: 388657/SP)
Regimento Interno do Tribunal. RECORRIDO G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO
PENA(OAB: 136059/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO V. M. S.
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço TERCEIRO M. P. D. T.
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - 3. D. B. L.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - C. M. D. S.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - M. P. D. T.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - V. M. S.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Processo Nº ROT-0013251-86.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Relator LUCIA ZIMMERMANN
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
presenciais.
RECORRENTE FM MODEL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, FILHO(OAB: 436753/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE JOSE GERALDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a vésper ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010530-33.2023.5.15.0093
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE C. M. D. S.
requererem.
ADVOGADO HELENA COSTA GUEDES DE
MORAES MAGALDI(OAB: 388657/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO
online). PENA(OAB: 136059/SP)
RECORRIDO 3. D. B. L.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO RENATO HERNANDEZ CAPUCHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RAMOS(OAB: 435185/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: RECORRIDO C. M. D. S.
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO HELENA COSTA GUEDES DE
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do MORAES MAGALDI(OAB: 388657/SP)
Regimento Interno do Tribunal. RECORRIDO G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO
PENA(OAB: 136059/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO V. M. S.
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço TERCEIRO M. P. D. T.
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado - 3. D. B. L.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - C. M. D. S.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - G. S. D. V. E. S. L. -. E. R. J.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - M. P. D. T.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - V. M. S.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Processo Nº ROT-0013251-86.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Relator LUCIA ZIMMERMANN
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
presenciais.
RECORRENTE FM MODEL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, FILHO(OAB: 436753/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE JOSE GERALDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166