Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010531-74.2025.5.03.0095
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Identificação
Nº Processo: 0010531-74.2025.5.03.0095
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: SAO FRANCISCO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUARI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIRLENE DAMASC *** SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 158
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRENTE CONDOMINIO DOS PRODUTORES RECORRENTE ARILDO PATRICIO PASSOS
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 45591/MG)
278045/SP)
ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
RECORRENTE JOSE CARLOS TREVISAN
ADVOGADO LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 116167/MG)
278045/SP)
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RECORRENTE LUCAS APARECIDO SEABRA
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
ADVOGADO ADRIANO LUIZ PEREIRA(OAB: 110635/MG)
416550/SP)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB: PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
234397/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
RECORRENTE LUIS ROBERTO TREVISAN COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
278045/SP) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRENTE OSMAR TREVISAN JUNIOR RECORRIDO ARILDO PATRICIO PASSOS
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
278045/SP) 45591/MG)
RECORRIDO CONDOMINIO DOS PRODUTORES ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 116167/MG)
278045/SP)
RECORRIDO VALE S.A.
RECORRIDO JOSE CARLOS TREVISAN
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 110635/MG)
278045/SP)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
RECORRIDO LUCAS APARECIDO SEABRA PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO ADRIANO LUIZ PEREIRA(OAB: ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
416550/SP) COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
234397/MG) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRIDO LUIS ROBERTO TREVISAN
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
278045/SP)
- ARILDO PATRICIO PASSOS
RECORRIDO OSMAR TREVISAN JUNIOR
- VALE S.A.
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
Processo Nº RORSum-0010531-74.2025.5.03.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
- CONDOMINIO DOS PRODUTORES RURAIS BATATA & CIA
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
- JOSE CARLOS TREVISAN
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
- LUCAS APARECIDO SEABRA TECNOLOGIA E SAUDE
- LUIS ROBERTO TREVISAN ADVOGADO GUILHERME GUERRA REIS(OAB:
- OSMAR TREVISAN JUNIOR 10983/ES)
RECORRIDO RAQUEL MARCAL GOMES
Processo Nº ROT-0010480-89.2024.5.03.0033 ADVOGADO TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA(OAB:
151973/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE DAYANNA DE OLIVEIRA NUNES - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES - RAQUEL MARCAL GOMES
REAL(OAB: 139212/MG)
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO Processo Nº ROT-0010566-18.2024.5.03.0047
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
191603/MG)
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG) Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO FUNDACAO SAO FRANCISCO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUARI
XAVIER RECORRIDO DOROTEIA CUNHA DE AMORIM
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA(OAB:
44243/MG) 92187/MG)
PERITO IEDO CARNEIRO BORGES
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DAYANNA DE OLIVEIRA NUNES TRABALHO
- FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010508-55.2025.5.03.0087 - DOROTEIA CUNHA DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IEDO CARNEIRO BORGES
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos - MUNICIPIO DE ARAGUARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRENTE CONDOMINIO DOS PRODUTORES RECORRENTE ARILDO PATRICIO PASSOS
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 45591/MG)
278045/SP)
ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
RECORRENTE JOSE CARLOS TREVISAN
ADVOGADO LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 116167/MG)
278045/SP)
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RECORRENTE LUCAS APARECIDO SEABRA
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
ADVOGADO ADRIANO LUIZ PEREIRA(OAB: 110635/MG)
416550/SP)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB: PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
234397/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
RECORRENTE LUIS ROBERTO TREVISAN COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
278045/SP) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRENTE OSMAR TREVISAN JUNIOR RECORRIDO ARILDO PATRICIO PASSOS
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
278045/SP) 45591/MG)
RECORRIDO CONDOMINIO DOS PRODUTORES ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 116167/MG)
278045/SP)
RECORRIDO VALE S.A.
RECORRIDO JOSE CARLOS TREVISAN
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: 110635/MG)
278045/SP)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
RECORRIDO LUCAS APARECIDO SEABRA PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO ADRIANO LUIZ PEREIRA(OAB: ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
416550/SP) COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
234397/MG) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRIDO LUIS ROBERTO TREVISAN
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
278045/SP)
- ARILDO PATRICIO PASSOS
RECORRIDO OSMAR TREVISAN JUNIOR
- VALE S.A.
ADVOGADO ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
Processo Nº RORSum-0010531-74.2025.5.03.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
- CONDOMINIO DOS PRODUTORES RURAIS BATATA & CIA
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
- JOSE CARLOS TREVISAN
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
- LUCAS APARECIDO SEABRA TECNOLOGIA E SAUDE
- LUIS ROBERTO TREVISAN ADVOGADO GUILHERME GUERRA REIS(OAB:
- OSMAR TREVISAN JUNIOR 10983/ES)
RECORRIDO RAQUEL MARCAL GOMES
Processo Nº ROT-0010480-89.2024.5.03.0033 ADVOGADO TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA(OAB:
151973/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE DAYANNA DE OLIVEIRA NUNES - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES - RAQUEL MARCAL GOMES
REAL(OAB: 139212/MG)
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO Processo Nº ROT-0010566-18.2024.5.03.0047
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
191603/MG)
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG) Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRIDO FUNDACAO SAO FRANCISCO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUARI
XAVIER RECORRIDO DOROTEIA CUNHA DE AMORIM
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA(OAB:
44243/MG) 92187/MG)
PERITO IEDO CARNEIRO BORGES
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DAYANNA DE OLIVEIRA NUNES TRABALHO
- FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010508-55.2025.5.03.0087 - DOROTEIA CUNHA DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IEDO CARNEIRO BORGES
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos - MUNICIPIO DE ARAGUARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770