0010536-16.2022.5.03.0091

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CAA BAR DANCETERIA & ENTRETENIMENTOS LTDA - ABRELINA PINHO PEREIRA
- Sander Robinson de Almeida - ALPHA COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- ANTONIO GILBERTO PEREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - DANIEL PINHO DUTRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - GUSTAVO MONTEIRO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INHO DUTRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Turma a ser realizada no dia 24.06.2025, às 8h30min, no Plenário sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério
Público do Trabalho figura como parte:
Secretaria da Terceira Turma
Pauta
As inscrições para sustentação oral deverão observar os
procedimentos a seguir: Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a realizada no dia 18 de junho de 2025.
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com Horário: 14h.
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". Vargas, 265
OU
II) Para os advogados que queiram sustentar através de telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
videoconferência, a inscrição para sustentação oral escolha do advogado a forma de participação:
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
advogado inscrito na sala de reuniões. às 16 horas do dia 17/06/2025, pelo formulário disponibilizado no
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora 1- DIA DA SESSÃO
da sessão designada. 2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR
4 - PARTE REPRESENTADA
1) AP 0010536-16.2022.5.03.0091 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Relatora: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros - gab32@trt3.jus.br 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
2º votante: Dr. Lucas Vanucci Lins gab19@trt3.jus.br
3ª votante: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo - OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
gab46@trt3.jus.br parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
Processo Nº AP-0010536-16.2022.5.03.0091 O não comparecimento do advogado será recebido como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
desistência da sustentação oral.
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
AGRAVANTE ANTONIO GILBERTO PEREIRA
ADVOGADO SANDRA DE FATIMA QUINTO
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
REZENDE DE SÁ(OAB: 56885/MG)
(gab33@trt3.jus.br)
AGRAVADO ABRELINA PINHO PEREIRA
2o Vot.: Juiz Convocado Marco Tulio Machado Santos (substituindo
AGRAVADO ALPHA COSMETICOS
PROFISSIONAIS LTDA - EPP o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira - gab47@trt3.jus.br)
ADVOGADO SANDRA DE FATIMA QUINTO 3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
REZENDE DE SÁ(OAB: 56885/MG) Processo Nº RORSum-0010034-15.2025.5.03.0110
AGRAVADO ANTONIO GILBERTO PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRA DE FATIMA QUINTO Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
REZENDE DE SÁ(OAB: 56885/MG)
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVADO DANIEL PINHO DUTRA
RECORRENTE EVA ERMELINDA DA CRUZ
AGRAVADO GUSTAVO MONTEIRO PINHO
ADVOGADO DANIELLE PEREIRA DE
DUTRA
OLIVEIRA(OAB: 134981/MG)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492