0010536-72.2023.5.15.0050

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0010536-72.2023.5.15.0050 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCIO FRANCO SOARES
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES - MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
RECORRENTE JULIANA DAQUILA OLIAN - NIVALDO PENTEADO BAUTZ
ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
394461/SP)
Processo Nº RORSum-0010584-93.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.15.0018
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
CASA - SP Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ISRAEL PEREIRA CRUZ
TRABALHO
ADVOGADO ALINE DE ALMEIDA VOLANTI(OAB:
357755/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO MARIA TERESA DEL PONTE(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 134954/SP)
- JULIANA DAQUILA OLIAN ADVOGADO RAFAEL SOUZA MELLO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 401017/SP)
ADVOGADO Luis Fernando Oshiro(OAB:
196834/SP)
Processo Nº ROT-0010559-36.2023.5.15.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO H SERV CLEAN COMERCIAL LTDA -
ME
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO JANICIO DOS SANTOS MELO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES JUNIOR(OAB: 366499/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO EDGARD APARECIDO ANDRADE
RECORRIDO CARINA DALOCA DE LIMA VIEIRA DA SILVA(OAB: 343279/SP)
ADVOGADO ADRIANA APARECIDA OSSETE DA ADVOGADO MARIO INACIO FERREIRA
SILVA(OAB: 234874/SP) FILHO(OAB: 301548/SP)
ADVOGADO LUCIANA SIQUEIRA DANIEL RECORRIDO RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA
GUEDES(OAB: 158799/SP) E COMERCIO ATACADISTA DE
EMBALAGENS LTDA
RECORRIDO SERVICOS DE RADIACAO E
TOMOGRAFIA LGRX LTDA ADVOGADO DIEGO PEIXOTO(OAB: 229425/SP)
PERITO LUCIA HELENA JUNQUEIRA ADVOGADO JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA
FRANCHI BRAGHETTA ARRUDA(OAB: 245209/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - H SERV CLEAN COMERCIAL LTDA - ME
- CARINA DALOCA DE LIMA - ISRAEL PEREIRA CRUZ
- ESTADO DE SAO PAULO - RICARO- IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO
- LUCIA HELENA JUNQUEIRA FRANCHI BRAGHETTA ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010637-38.2024.5.15.0030
- SERVICOS DE RADIACAO E TOMOGRAFIA LGRX LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Processo Nº ROT-0010563-02.2024.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE DOMINGUES PAES EMPRESA DE
SEGURANCA - EIRELI
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO JONAS OLLER(OAB: 290266/SP)
RECORRENTE MARCIO FRANCO SOARES
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) RECORRIDO SEBASTIAO FERRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB:
269387/SP) 145084/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO FRANCO SOARES
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE - BANCO BRADESCO S.A.
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) - DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA - EIRELI
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB: - SEBASTIAO FERRAZ DE ARAUJO
247719/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP) Processo Nº ROT-0010648-35.2024.5.15.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
PERITO NIVALDO PENTEADO BAUTZ RECORRENTE MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
RECORRIDO KARINA ROMAO VASCONCERVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359