Processo ativo

0010544-30.2024.8.11.0000

0010544-30.2024.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
CLAUDINO DA SILVA 35.2024.8.11.0000
Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
ATO TJMT/PRES N. 201 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Destino: De Cuiabá(MT) a General Carneiro(MT)
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
proferida no CIA n. 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010544-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
equipe policial para as cidades de Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova
Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9.675, do cargo, em comissão,
Xavantina, Torixoréu, Araguaína, Barra do Garças e General Carneiro - MT,
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Desembargador 39. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
interessam aos processos judiciais e administrativos
DA SILVA
Período: 26/02/2024 a 01/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
ATO TJMT/PRES N. 202 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
nos dias 26/02 a 01/03/2024, para o Município de General Carneiro-MT e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO demais comarcas (Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova Xavantina,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Torixoréu, Araguaína e Barra do Garças-MT, a fim de realizar o recolhimento
com a decisão proferida no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exército
RESOLVE: Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Art. 1º Exonerar Carla Beatriz Rieffe Franco de Abreu, matrícula n. 48.484, do judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense,
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024, conforme
gabinete de Desembargador 39. ofício n. 096/CMTJMT/2024, de 21/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão
(assinado digitalmente) proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010092-
20.2024.8.11.0000
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Diárias Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
ESTADO DE MATO GROSSO equipe policial para as cidades de Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova
PODER JUDICIÁRIO Xavantina, Torixoréu, Araguaína, Barra do Garças e General Carneiro - MT,

DEPARTAMENTO FUNAJURIS controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais
Diárias de viagens deferidas e processadas. interessam aos processos judiciais e administrativos
Período: 26/02/2024 a 01/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010422- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
17.2024.8.11.0000 Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
Requerente: Cristiane Padim da Silva deslocamento nos dias 26/02 a 01/03/2024, para o Município de General
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Carneiro-MT e demais comarcas (Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova
Lotação: Tribunal de Justiça Xavantina, Torixoréu, Araguaína e Barra do Garças-MT, a fim de realizar o
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
Finalidade: Projeto Corregedoria Participativa a ser realizado nas Comarcas Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual –
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS 2024, conforme ofício n. 096/CMTJMT/2024, de 21/02/2024, subscrito pela
A DOUTORA CRISTIANE PADIM DA SILVA, JUÍZA AUXILIAR DA Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos
CORREGEDORIA-GERAL, PARA PARTICIPAR DO PROJETO “ termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-
CORREGEDORIA PARTICIPATIVA”, A SER REALIZADO NAS COMARCAS 71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DE RONDONÓPOLIS, PEDRA PRETA E GUIRATINGA/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0005570-47.2024.8.11.0000(A),
DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010093-
1.270/PRES, DE 27/09/2019. 05.2024.8.11.0000
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010542- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
60.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a General Carneiro(MT)
Requerente: ANA PAULA CUNHA Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) equipe policial para as cidades de Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova
Lotação: Gabinete 35 - Des. Rodrigo Roberto Curvo Xavantina, Torixoréu, Araguaína, Barra do Garças e General Carneiro - MT,
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Finalidade: PORTARIA N. 16-2024, ALTERA EM PARTES O INCISO II do controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais
art. 4º e o inciso II do art. 5º, QUE DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DO interessam aos processos judiciais e administrativos
PROJETO CORREGEDORIA PARICIPATIVA NAS COMARCAS DE Período: 26/02/2024 a 01/03/2024
RONDONÓPOLIS, PEDRA PRETA E GUIRATINGA/MT Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a deslocamento nos dias 26/02 a 01/03/2024, para o Município de General
Servidora ANA PAULA CUNHA, matrícula 24580, em deslocamento nos dias Carneiro-MT e demais comarcas (Novo São Joaquim, Campinápolis, Nova
25/02 a 01/03/2024, até a comarca de Rondonópolis-MT, designada para Xavantina, Torixoréu, Araguaína e Barra do Garças-MT, a fim de realizar o
assessorar a Magistrada Cristiane Padim da Silva – Juíza Auxiliar da recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
Corregedoria-Geral da Justiça, durante a realização do Projeto Corregedoria Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
Participativa nas Comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga, nos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário
termos da Portaria TJMT/CGJ N. 16, de 22 fevereiro de 2024 e, conforme Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual –
ofício n. 62/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024, subscrito pelo Desembargador 2024, conforme ofício n. 096/CMTJMT/2024, de 21/02/2024, subscrito pela
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos
providências necessárias. termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010091-
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 7
Cadastrado em: 13/08/2025 22:20
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