Processo ativo
0010548-91.2023.5.03.0027
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Identificação
Nº Processo: 0010548-91.2023.5.03.0027
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) AIRR 0010548, 91.2023.5.03.0027, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete da Presidência, RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, B *** MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) AIRR 0010548, 91.2023.5.03.0027, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete da Presidência, RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 34169) AGRAVADO, ALLAN ALVES DOS SANTOS, BA 22164) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB, MG, RO 5408) 166856), JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, BA 46836), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), SP 100474) AGRAVADO, ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA, GIOVANE MARCUSSI (OAB, SP 165003), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 46178)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CONSTRUCAP CCPS ENGE *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO DE ALME *** - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 645
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
Gabinete da Presidência (OAB/SP 235387)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E
SILVA CORRÊA DA VEIGA COMERCIO SA
AGRAVANTE - CESAR CARLOS DA SILVA RECORRENTE - EDSON MARCOLINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - FERNANDO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA PRADO SAMPAIO
(OAB/SP 163741) (OAB/SP 235387)
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (OAB/SP 163741)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) AIRR 0010548-91.2023.5.03.0027
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CESAR CARLOS DA SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, AGRAVANTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) AGRAVADO - ALLAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB/MG
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) 166856)
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB/MG
(OAB/SP 163741) 150064)
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
AIRR 0010704-29.2023.5.15.0065
AIRR 0010508-59.2023.5.15.0065 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - VALQUIRIA VIEIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE - ALINE APARECIDA CASAGRANDE DA SILVA ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) AGRAVADO - ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA
AGRAVADO - EDER DE CASTRO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - GIOVANE MARCUSSI (OAB/SP 165003)
RRAg 0010745-56.2023.5.03.0056
RRAg 0010545-83.2023.5.03.0174 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE - EDSON MARCOLINO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/MG 46178)
(OAB/SP 163741) AGRAVADO - DENISE VIEIRA LIMA APOLINARIO
AGRAVADO - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
SA ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
Gabinete da Presidência (OAB/SP 235387)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E
SILVA CORRÊA DA VEIGA COMERCIO SA
AGRAVANTE - CESAR CARLOS DA SILVA RECORRENTE - EDSON MARCOLINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - FERNANDO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA PRADO SAMPAIO
(OAB/SP 163741) (OAB/SP 235387)
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (OAB/SP 163741)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) AIRR 0010548-91.2023.5.03.0027
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - CESAR CARLOS DA SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, AGRAVANTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) AGRAVADO - ALLAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB/MG
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) 166856)
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB/MG
(OAB/SP 163741) 150064)
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
AIRR 0010704-29.2023.5.15.0065
AIRR 0010508-59.2023.5.15.0065 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - VALQUIRIA VIEIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE - ALINE APARECIDA CASAGRANDE DA SILVA ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535) ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474) AGRAVADO - ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA
AGRAVADO - EDER DE CASTRO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - GIOVANE MARCUSSI (OAB/SP 165003)
RRAg 0010745-56.2023.5.03.0056
RRAg 0010545-83.2023.5.03.0174 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE - EDSON MARCOLINO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/MG 46178)
(OAB/SP 163741) AGRAVADO - DENISE VIEIRA LIMA APOLINARIO
AGRAVADO - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
SA ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
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