0010552-29.2022.5.18.0001

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 19ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 6 a 18 de junho de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AIAP-0010552-29.2022.5.18.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator IARA TEIXEIRA RIOS
Revisor IARA TEIXEIRA RIOS
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE LUZIA VIEIRA BASTOS
ADVOGADO ALEXSANDER DE OLIVEIRA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
PRETTO(OAB: 35162/DF)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
AGRAVADO ORINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/
ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
GONTIJO(OAB: 24495/GO)
Goiânia, 4 de junho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
Flávio Costa Tormin - LUZIA VIEIRA BASTOS
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma - ORINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
JUSTIÇA DO TRABALHO
da 1ª Turma de 13.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
encerramento previsto para o dia 17.06.2025, terça-feira, às 12h,
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA (REMANESCENTES)
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
(De acordo com a RA nº 46/2020)
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (13.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 (sexta-feira),
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
9h.
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 25.06.2025, quarta-feira, a
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 17.06.2025
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
(terça-feira), 12h.
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 25.06.2025 (quarta-feira), 9h,
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy
br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy
8.1)
8.1
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
PAUTA DE JULGAMENTOS
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
I. Deliberação inicial:
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228276