0010554-90.2013.5.05.0028

4173/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Agravado(s): FIBRA FORTE ALGODOEIRA E PRODUTOS Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
AGRICOLAS EIRELI Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
Advogado(s) do(s) agravado(s): RAFAEL VINICIUS NORMANDIA por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
DA CRUZ provimento apenas em relação ao tema "multa do art. 1.021, § 4º,
do CPC" ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; para, afastando o óbice declarado pela Presidência da 4ª
Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
Observação 1: o Dr. MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO,
patrono da parte VALTER FERREIRA DA SILVA, participou da
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. 134 do RITST.
Brasília, 26 de fevereiro de 2025.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Agravante(s): VALTER FERREIRA DA SILVA
Individuais Advogado(s) do(s) agravante(s): MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA LOBATO e FRANCISCO LACERDA BRITO
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado(s) do(s) agravado(s): JOAQUIM PINTO LAPA NETO,
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-ARR-0010554-90.2013.5.05.0028 FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL e VERA MÔNICA DE
Complemento Processo Eletrônico ALMEIDA TALAVERA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) VALTER FERREIRA DA SILVA
Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137-A/BA)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
PETROBRAS Brasília, 26 de fevereiro de 2025.
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659-D/BA)
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Advogada DRA. VERA MÔNICA DE ALMEIDA DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
TALAVERA(OAB: 33077/BA) Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
Intimado(s)/Citado(s): DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- VALTER FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1000644-87.2020.5.02.0051
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-ED-Ag-ARR - 10554- Complemento Processo Eletrônico
90.2013.5.05.0028 Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA
Advogado DR. DOMINGOS ANTÔNIO
FORTUNATO NETTO(OAB:
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais 146310/RJ)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO AGRAVADO(S) PRISCILA MARTENIUK VERNIER
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-ED-Ag-ARR - 10554- Advogado DR. MONICA DANESIN
ZILINSKAS(OAB: 154659-A/SP)
90.2013.5.05.0028
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA MARTENIUK VERNIER
- WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000644-
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
87.2020.5.02.0051
com início à 0 hora do dia 19/02/2025 e encerramento à 0 hora do
dia 26/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000644-
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
87.2020.5.02.0051
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225634