Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010566-75.2020.5.15.0030
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Identificação
Nº Processo: 0010566-75.2020.5.15.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS ADVO *** HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS ADVOGADO:EVERALDO APARECIDO COSTA 127668, SP
Relator(a): Andrea Guelfi Cunha 001 *** Andrea Guelfi Cunha 0010566, 75.2020.5.15.0030
Advogados e OAB
Advogado: ANA MARIA GOMES DE *** ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 120
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
e requerer o link com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para acessar a sala da sessão.
um convite para acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
saj.sec4turma@trt15.jus.br A sustentação será pela ferramenta “Zoom” que poderá ser baixada,
A sustentação será pela ferramenta “Zoom” que poderá ser baixada, sem custo para utilização, no computador, noteboo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k, tablet ou no
sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
telefone celular. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Relatora: Andrea Guelfi Cunha
Relatora: Andrea Guelfi Cunha 0010566-75.2020.5.15.0030
0011596- 89.2022.5.15.0026 AGRAVANTE NEIVA REGINA DOS SANTOS CAMPOS
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE ADVOGADO: ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN
PAULISTA 335905-SP
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO:JULIANE GARCIA DE MORAES 0291416-SP
RECORRIDO GISELLE LIRA LOPES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS ADVOGADO:EVERALDO APARECIDO COSTA 127668-SP
0189256-SP ADVOGADO:IGOR PEREIRA DOS SANTOS 0304463-SP
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO:JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO 222761-SP
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO:PAULO ROGERIO BAGE 0144940-SP
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO:SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR 312163-SP
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
0011443-66.2021.5.15.0131
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara RECORRENTE RODRIGO LEANDRO DOS SANTOS
do dia 29/04/2025 às 14:00 horas. (REPUBLICAÇÃO) ADVOGADO:VALDENIR BARBOSA 0137388-SP
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª RECORRIDO BRASKEM S.A
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO:MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS 0151714-
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia SP
29/04/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta RECORRIDO TRANSMERIDIANO TRANSPORTES
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de RODOVIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 0128341
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, -SP
Centro, Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 0011596- 89.2022.5.15.0026
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, PAULISTA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. RECORRIDO GISELLE LIRA LOPES
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 0189256-SP
937, § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
diverso de Campinas, deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
forma prevista no caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
e requerer o link com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
e requerer o link com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para acessar a sala da sessão.
um convite para acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
saj.sec4turma@trt15.jus.br A sustentação será pela ferramenta “Zoom” que poderá ser baixada,
A sustentação será pela ferramenta “Zoom” que poderá ser baixada, sem custo para utilização, no computador, noteboo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k, tablet ou no
sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
telefone celular. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Relatora: Andrea Guelfi Cunha
Relatora: Andrea Guelfi Cunha 0010566-75.2020.5.15.0030
0011596- 89.2022.5.15.0026 AGRAVANTE NEIVA REGINA DOS SANTOS CAMPOS
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE ADVOGADO: ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN
PAULISTA 335905-SP
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO:JULIANE GARCIA DE MORAES 0291416-SP
RECORRIDO GISELLE LIRA LOPES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS ADVOGADO:EVERALDO APARECIDO COSTA 127668-SP
0189256-SP ADVOGADO:IGOR PEREIRA DOS SANTOS 0304463-SP
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO:JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO 222761-SP
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO:PAULO ROGERIO BAGE 0144940-SP
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO:SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR 312163-SP
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
0011443-66.2021.5.15.0131
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara RECORRENTE RODRIGO LEANDRO DOS SANTOS
do dia 29/04/2025 às 14:00 horas. (REPUBLICAÇÃO) ADVOGADO:VALDENIR BARBOSA 0137388-SP
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª RECORRIDO BRASKEM S.A
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO:MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS 0151714-
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia SP
29/04/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta RECORRIDO TRANSMERIDIANO TRANSPORTES
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de RODOVIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 0128341
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, -SP
Centro, Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 0011596- 89.2022.5.15.0026
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, PAULISTA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. RECORRIDO GISELLE LIRA LOPES
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 0189256-SP
937, § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
diverso de Campinas, deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
forma prevista no caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
e requerer o link com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906