Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010576-17.2019.5.03.0054
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Identificação
Nº Processo: 0010576-17.2019.5.03.0054
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VITOR GOMES ALCANTARA (OAB, MG 193171) ADVOGADO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, MG, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS ADVOGADO, SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB, MG 134281), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) (OAB, MG 54375), BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB, MG 36931), CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB, *** VITOR GOMES ALCANTARA (OAB, MG 193171) ADVOGADO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, MG, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS ADVOGADO, SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB, MG 134281), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) (OAB, MG 54375), BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB, MG 36931), CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB, MG AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, MG (OAB, MG 72841), LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO (OAB, MG AP 0010875, 12.2019.5.03.0048, MG 134281) Gabinete de Desembargador n. 22, ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, MG ADVOGADO, GABRIELA LAGE DUARTE (OAB, MG 112531), GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB, MG 90523), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), IRONE MARCOS LEONEL (OAB, MG 142810), LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO 05ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RELAT *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
Advogados e OAB
Advogado: - VITOR GOMES ALCANTARA (OAB/MG 193171) ADVO *** - VITOR GOMES ALCANTARA (OAB/MG 193171) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR GOMES ALCANTARA (OAB/MG 193171) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 131683)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS ADVOGADO - SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB/MG 134281)
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) (OAB/MG 54375)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0010576-17.2019.5.03.0054 AP 0010713-13.2019.5.03.0114
11ª Turma 09ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 27 Gabinete de Desembargador n. 45
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
PAULINELLI DE CARVALHO MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA COSTA AGRAVANTE - CONSUELO CHAVES JONCEW
RECORRENTE - VALE S.A. ADVOGADO - ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB/MG 36931)
191323) ADVOGADO - ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG 36931)
116670) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
(OAB/MG 118283) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB/MG AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
69715) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG (OAB/MG 72841)
115315) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
ADVOGADO - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO (OAB/MG 72841)
(OAB/MG 132444)
ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG AP 0010875-12.2019.5.03.0048
131683) 01ª Turma
ADVOGADO - SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB/MG 134281) Gabinete de Desembargador n. 22
ADVOGADO - ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares
(OAB/MG 54375) Renault
RECORRIDO - ROGERIO JOSE DA COSTA AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E
RECORRIDO - VALE S.A. MINERACAO
ADVOGADO - BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB/MG ADVOGADO - GABRIELA LAGE DUARTE (OAB/MG 112531)
191323) ADVOGADO - GABRIELA LAGE DUARTE (OAB/MG 112531)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
116670) ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
(OAB/MG 118283) AGRAVADO - PAULO DOS REIS TEIXEIRA NUNES
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB/MG ADVOGADO - IRONE MARCOS LEONEL (OAB/MG 142810)
69715) ADVOGADO - IRONE MARCOS LEONEL (OAB/MG 142810)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
115315) AP 0010963-68.2019.5.03.0139
ADVOGADO - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO 05ª Turma
(OAB/MG 132444) Gabinete de Desembargador n. 34
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR GOMES ALCANTARA (OAB/MG 193171) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 131683)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS ADVOGADO - SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB/MG 134281)
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) (OAB/MG 54375)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0010576-17.2019.5.03.0054 AP 0010713-13.2019.5.03.0114
11ª Turma 09ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 27 Gabinete de Desembargador n. 45
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
PAULINELLI DE CARVALHO MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA COSTA AGRAVANTE - CONSUELO CHAVES JONCEW
RECORRENTE - VALE S.A. ADVOGADO - ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB/MG 36931)
191323) ADVOGADO - ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB/PR
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG 36931)
116670) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
(OAB/MG 118283) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB/MG AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
69715) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG (OAB/MG 72841)
115315) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
ADVOGADO - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO (OAB/MG 72841)
(OAB/MG 132444)
ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG AP 0010875-12.2019.5.03.0048
131683) 01ª Turma
ADVOGADO - SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB/MG 134281) Gabinete de Desembargador n. 22
ADVOGADO - ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares
(OAB/MG 54375) Renault
RECORRIDO - ROGERIO JOSE DA COSTA AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E
RECORRIDO - VALE S.A. MINERACAO
ADVOGADO - BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB/MG ADVOGADO - GABRIELA LAGE DUARTE (OAB/MG 112531)
191323) ADVOGADO - GABRIELA LAGE DUARTE (OAB/MG 112531)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
116670) ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
(OAB/MG 118283) AGRAVADO - PAULO DOS REIS TEIXEIRA NUNES
ADVOGADO - FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB/MG ADVOGADO - IRONE MARCOS LEONEL (OAB/MG 142810)
69715) ADVOGADO - IRONE MARCOS LEONEL (OAB/MG 142810)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
115315) AP 0010963-68.2019.5.03.0139
ADVOGADO - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO 05ª Turma
(OAB/MG 132444) Gabinete de Desembargador n. 34
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921