Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010576-34.2024.5.03.0024
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Identificação
Nº Processo: 0010576-34.2024.5.03.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB, PR 41344) 03ª Turma, CELIO JOSE DUARTE (OAB, MG 72493) RECORRENTE, TULIO HENRIQUE NOGUEIRA, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) ADVOGADO, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues, NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 188537) ADVOGADO, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB *** ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB, PR 41344) 03ª Turma, CELIO JOSE DUARTE (OAB, MG 72493) RECORRENTE, TULIO HENRIQUE NOGUEIRA, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) ADVOGADO, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues, NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 188537) ADVOGADO, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898), RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB, MG 190869) ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333), MG 04ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), MG 190869) AGRAVADO, AMANDA DE SOUZA, LUIGI FABIANO FERREIRA DE MELO (OAB, MG, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB, MG RECORRENTE, MAERCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR, LAYS DA SILVA IBANHES (OAB, MS 22276)
Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence MINERACAO S.A., Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadare *** Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence MINERACAO S.A., Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333), Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 10ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LETICIA MAIER DE LIM *** - ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB/PR 41344) 03ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB/PR 41344) 03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 7
RORSum 0010576-34.2024.5.03.0024 RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva
11ª Turma Machado Júnior
Gabinete de Desembargador n. 24 RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence MINERACAO S.A.
ADVOGADO - CELIO JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE DUARTE (OAB/MG 72493) RECORRENTE - TULIO HENRIQUE NOGUEIRA
ADVOGADO - TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB/MG 98843) ADVOGADO - BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA
(OAB/MG 153965)
ROT 0010585-17.2024.5.03.0114 ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues
07ª Turma (OAB/MG 84292)
Gabinete de Desembargador n. 8 ADVOGADO - JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22898)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333)
Fenelon RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
RECORRENTE - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES MINERACAO S.A.
RECORRENTE - REGIANE OLIVEIRA FERREIRA RECORRIDO - TULIO HENRIQUE NOGUEIRA
ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA
31817) (OAB/MG 153965)
ADVOGADO - GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues
213471) (OAB/MG 84292)
ADVOGADO - NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188537) ADVOGADO - JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22898)
ADVOGADO - RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190869) ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333)
RECORRIDO - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES
RECORRIDO - REGIANE OLIVEIRA FERREIRA AP 0010603-20.2024.5.03.0023
ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 04ª Turma
31817) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
213471) AGRAVANTE - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
ADVOGADO - NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188537) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190869) AGRAVADO - AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUIGI FABIANO FERREIRA DE MELO (OAB/MG
ROT 0010585-62.2024.5.03.0099 136684)
10ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 39 ROT 0010609-32.2024.5.03.0086
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 10ª Turma
RECORRENTE - MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA Gabinete de Desembargador n. 13
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO - POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG RECORRENTE - MAERCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR
97904) ADVOGADO - GESSYCA MAYRA LEONEL (OAB/MG 204937)
RECORRIDO - MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADO - WENDELL ELIAS MURAD (OAB/MG 88824)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO - USINA MONTE ALEGRE LTDA
ADVOGADO - POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG ADVOGADO - LAYS DA SILVA IBANHES (OAB/MS 22276)
97904) ADVOGADO - LUDMILA MARIA NEVES (OAB/MG 151252)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010611-49.2024.5.03.0135
ROT 0010586-38.2024.5.03.0102 05ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB/PR 41344) 03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 7
RORSum 0010576-34.2024.5.03.0024 RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva
11ª Turma Machado Júnior
Gabinete de Desembargador n. 24 RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence MINERACAO S.A.
ADVOGADO - CELIO JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE DUARTE (OAB/MG 72493) RECORRENTE - TULIO HENRIQUE NOGUEIRA
ADVOGADO - TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB/MG 98843) ADVOGADO - BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA
(OAB/MG 153965)
ROT 0010585-17.2024.5.03.0114 ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues
07ª Turma (OAB/MG 84292)
Gabinete de Desembargador n. 8 ADVOGADO - JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22898)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333)
Fenelon RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
RECORRENTE - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES MINERACAO S.A.
RECORRENTE - REGIANE OLIVEIRA FERREIRA RECORRIDO - TULIO HENRIQUE NOGUEIRA
ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA
31817) (OAB/MG 153965)
ADVOGADO - GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues
213471) (OAB/MG 84292)
ADVOGADO - NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188537) ADVOGADO - JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22898)
ADVOGADO - RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190869) ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333)
RECORRIDO - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES
RECORRIDO - REGIANE OLIVEIRA FERREIRA AP 0010603-20.2024.5.03.0023
ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 04ª Turma
31817) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
213471) AGRAVANTE - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
ADVOGADO - NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188537) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190869) AGRAVADO - AMANDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUIGI FABIANO FERREIRA DE MELO (OAB/MG
ROT 0010585-62.2024.5.03.0099 136684)
10ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 39 ROT 0010609-32.2024.5.03.0086
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem 10ª Turma
RECORRENTE - MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA Gabinete de Desembargador n. 13
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO - POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG RECORRENTE - MAERCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR
97904) ADVOGADO - GESSYCA MAYRA LEONEL (OAB/MG 204937)
RECORRIDO - MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA ADVOGADO - WENDELL ELIAS MURAD (OAB/MG 88824)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO - USINA MONTE ALEGRE LTDA
ADVOGADO - POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG ADVOGADO - LAYS DA SILVA IBANHES (OAB/MS 22276)
97904) ADVOGADO - LUDMILA MARIA NEVES (OAB/MG 151252)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010611-49.2024.5.03.0135
ROT 0010586-38.2024.5.03.0102 05ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662